Identidade Substancial

vontade e tornar anulável o negócio deve ser substancial, escusável e real, no sentido de que há de ter por fundamento uma razão plausível, ou ser de tal monta que qualquer pessoa inteligente e de atenção ordinária seja capaz de cometê-lo. Erro escusável é aquele que é justificável, tendo-se em conta as circunstâncias do caso. O erro substancial haverá, quando recair sobre a natureza do ato, quando atingir o objeto da principal declaração em sua identidade, quando incidir sobre as…

tributação internacional tem que se verificar as 4 entidades ou seja, o mesmo objecto, o mesmo sujeito, o mesmo período tributário... - identidade do objecto - identidade do sujeito - identidade do período tributário - identidade do imposto Dupla tributação económica: tributamos os mesmos rendimentos mas não se verifica as restantes identidades – ex: o lucro da sociedade tributada em sede de IRC: - reservas - lucros distribuídos: vai para vários sócios…

1 INTRODUÇÃO O art. 461 da CLT trata da equiparação salarial dos trabalhadores que desempenham trabalho de igual valor, com identidade de função. Determina o referido dispositivo que perceberão salários iguais os empregados que desempenharem funções idênticas, com características qualitativas e quantitativas também iguais, desde que entre eles não haja diferença de tempo de serviço superior a dois anos. O parágrafo 2º do mesmo artigo, contudo, exclui essa possibilidade para os casos em…

ignorância, sendo, nos dois casos, anulável o negócio jurídico toda vez que o erro ou a ignorância for substancial ou essencial. 2.1.1. O erro e a consequência de anulação do negócio jurídico O erro, enquanto vício do negócio jurídico, tem como consequência sua anulabilidade. No entanto, não é qualquer tipo de erro que anula um ato ou negócio jurídico. Para tanto, o erro deve ser substancial, cognoscível e, conforme alguns doutrinadores, escusável. O artigo 138 do Código Civil…

INTRODUÇÃO O homem vive e acontece na dinâmica extraordinária da mudança e do permanecer. Na relação, incrível, da dinâmica temporal e geocultural o indivíduo constrói a sua identidade. A razão do existir humano na sua dinâmica operante desenrola-se para além das contingências, mas encontra nas mesmas o seu ser plasmado e em atualização. Na contingência e perenidade o indivíduo faz-se carne animada na historicidade do ser igual e ser diferente. A multiplicidade de formas e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XANXERÊ - ESTADO DE SANTA CATARINA. CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, bombeiro, portador da carteira de identidade de nº (...), inscrito no CPF/MF sob o nº (...), residente e domiciliado na cidade na Rua João Vitor, nº 1.316, Bairro Gabiroba, município de Taió, Estado de Santa Catarina, ora denominado REQUERENTE, através de sua procuradora e…

Por Eduardo Tomiya Identidade de Marca: o que é isto? Jim Collins, autor de duas obras que são grandes referências no mundo dos negócios – ‘Good to Great’ e ‘Build to Last’ – citou em uma entrevista recentemente à revista Exame (01/07/2009) que as empresas podem ter cinco estágios de declínio. Os três primeiros, em geral, explicam que a empresa pode parecer saudável, mas, na verdade, estar em uma crise eminente. No quarto grupo estão empresas como IBM e Apple, entre outras, que em…

COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado em ..., Fortaleza, Ceará, por seu advogado com endereço profissional ..., vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de Giovana, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, órgão expedidor, inscrito no CPF sob o n ..., residente e domiciliada em…

COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado em ..., Fortaleza, Ceará, por seu advogado com endereço profissional ..., vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de Giovana, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, órgão expedidor, inscrito no CPF sob o n ..., residente e domiciliada em…

? diz De Finance ? é a natureza espiritual tornada parcialmente exterior ao "eu". A corporeidade é uma noção mais ampla que a de corpo e indica a subjetividade humana inteira sob o aspecto de sua realidade material, enquanto está constituída de identidade pessoal. Ao que se refere ao corpo humano e não humano, poder-se-ia dizer que o corpo humano não se diferencia essencialmente do corpo não-humano nem pela sua cor, nem sua figura; naquilo que é visível, defato, poderia coincidir. O…