Identidade Substancial

sozinho, entretanto, só é considerado como causa de anulabilidade do negócio jurídico se for essencial (substancial) ou escusável (perdoável). Erro substancial ou essencial é o que recai sobre circunstancias e aspectos relevantes do negócio. Há de ser a causa determinante, ou seja, se conhecida a realidade o negócio não seria celebrado. Acidental é o erro que se opõe ao substancial, porque se refere a circunstâncias de somenos importância e que não acarretam efetivo…

causa próxima é o domínio e os fatos que violam, e a causa remota, o modo de aquisição do domínio, o título de aquisição. IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES duas ações são idênticas quando entre elas houver: a) identidade de partes (eadem personae); b) identidade de objeto (eadem res); c) identidade de causa de pedir (eadem causa petendi). CONDIÇÕES DA AÇÃO São requisitos que esta deve preencher para que se profira uma decisão de mérito. o direito de ação se subordina a…

vê. Cada indivíduo cria e assume sua própria imagem,mas parece existir um consenso substancial entre membros do mesmo grupo. Essasimagens de grupo, consensuais a um número significativo de observadores, é queinteressam aos planejadores urbanos dedicados à criação de um ambiente que venha aser usado por muitas pessoas. Estrutura e identidade – Uma imagem ambiental pode ser decomposta em trêscomponentes: identidade, estrutura e significado. É conveniente abstraí-los para aanálise, desde…

verdade. Já a ignorância, é a ausência do conhecimento, falta de noção a respeito de um assunto. Apesar de equiparadas nos efeitos pela lei, não há identidade de conceitos para as duas noções, portanto, para fins legais, a aplicações serve para ambas. O Art. 138 dispõe: São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Referida redação protege o…

vontade e tornar anulável o negócio deve ser substancial, escusável e real, no sentido de que há de ter por fundamento uma razão plausível, ou ser de tal monta que qualquer pessoa inteligente e de atenção ordinária seja capaz de cometê-lo. Erro escusável é aquele que é justificável, tendo-se em conta as circunstâncias do caso. O erro substancial haverá, quando recair sobre a natureza do ato, quando atingir o objeto da principal declaração em sua identidade, quando incidir sobre as…

certificação digital é possível utilizar a Internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de diversos serviços com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. Na tentativa de filtrar e buscar conteúdo para elaboração do Artigo foi possível observar que existe material substancial para criação desse artigo e como mecanismo de busca padrão será usado a Internet, e dentro desse vasto ambiente e na tentativa de filtrar esse material…

aspecto admiravelmente no seu livro de divulgação científica O Mistério do Bilhete de Identidade e Outras Histórias (Lisboa: Gradiva, 2001). Educ. e Filos., Uberlândia, v. 22, n. 44, p. 79-99, jul./dez. 2008. 80 Educação Filosofia N.44 2008.pmd 80 3/24/2009, 5:12 PM Educação e Filosofia são resultados da filosofia. Só que não são resultados substanciais consensuais, ou seja, resultados substanciais que a generalidade dos filósofos aceite. Alguns filósofos…

caminho para sabermos alguma coisa acerca da natureza da mente. Mas a possibilidade deste tipo de cirurgia reavivava uma das questes mais interessantes da Filosofia da Mente o que permite dizer que eu sou eu, ou, em outras palavras, o que me confere identidade pessoal Sero minhas memrias Ser a estrutura qumica peculiar de meu crebro A Filosofia, no incio do sculo XX, tinha seguido uma trajetria bastante estranha. A grande preocupao com a linguagem, que era ento dominante, sugeria que…

teorias a respeito . 22.1.1 Teoria Imanentista ou civilista: Segundo conceituação romana de Celso, a ação era o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Esse conceito, plasmado na idéia de que não havia distinção entre a ação e o direito substancial, perdurou por séculos, não sem deixar de suscitar indagações sobre a natureza do jus actionis, a que se entregaram os juristas dominados pela idéia de que a ação, como o processo, eram simples capítulos do direito privado, ou mais…

jurídico somente os que são passíveis de anulabilidade dos atos e negócios, sendo estes: substanciais e acidentais. Erro substancial e erro acidental A doutrina entende que não é qualquer espécie de erro que tem a capacidade de tornar o negócio jurídico anulável, deve ser substancial, desculpável e real. O erro escusável tem sido atualmente substituído pelo princípio da cognoscibilidade. O erro substancial ou essencial, como a própria nomenclatura acusa, há de ser a causa…