Identidade Substancial

«espaço Schengen». C. … o respeito pelos Direitos Humanos e a proteção das minorias. D. … o respeito pelos Direitos Humanos e a integração no «espaço Schengen». X 17. Uma das metas atuais da União Europeia é … A. … promover a identidade dos Estados, ignorando a identidade comunitária; B. … explorar economicamente as alterações geoestratégicas ocorridas após 1989; X C. … tomar decisões sem ter por base o «princípio da subsidiariedade»; D. … combater as desigualdades nacionais,…

jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial. Assim o ato apenas produzirá efeitos jurídicos se a declaração de vontade das partes houver funcionado normalmente. O erro é a falsa impressão de algo, seja objeto ou pessoa, que influencia na declaração de vontade do agente. A ignorância foi equiparada ao erro, apesar desta ser o desconhecimento total ou parcial sobre algo. Existem dois tipos de erro o substancial, que recai sobre as qualidades essenciais de…

ignorância é a ausência de conhecimento, falta de noção a respeito de um assunto”2. Entretanto, o erro só é considerado como causa de anulabilidade ou nulidade relativa do negocio jurídico se for: essencial ou substancial (art. 138, do CC) e escusável ou perdoável. ERRO SUBSTANCIAL É aquele que incide sobre a essência (causa) do negócio que se prática, sem o qual este não teria se realizado. É o caso do colecionador que, pretendo 2 Venosa, Silvio de Salvo. Direito Civil:…

grife reconhecida na sua identidade em todo mundo. Porem, a indústria da moda com identidade brasileira ainda parece estar em formação, tendo em vista que a história da moda no Brasil foi marcada por fatos relevantes, como no século XVIII, que Dona Maria I mandou destruir os teares das fazendas do Brasil e as décadas e mais décadas em que impregnou entre as senhoras da sociedade brasileira os trajes de estilo francês, influenciando diretamente na construção da identidade nacional e…

não se trata de resultados teóricos substanciais.No primeiro caso, trata-se de resultados que nos dizem apenas o que é falso, e não o que é verdadeiro está explicito no segundo, porque são resultados. Transversais neutros quanto às discussões substanciais, são resultados que os filósofos que defendem teses opostas aceitam. Em terceiro lugar defende-se que a filosofia é fundamentalmente uma disciplina em aberto não é necessariamente o prelúdio de um elogio permanente. O que pretendemos…

preceitos de ordem publica, é a falta de elemento substancial ao ato jurídico (art. 166 e 167, do CC). O negócio anulável (nulidade relativa) é o negocio jurídico que ofende o interesse particular de pessoa que o legislador buscou proteger. o negocio anulável pode se tornar válido se suprida a deficiência (art. 171, do CC). O negócio nulo (nulidade absoluta) é negócio jurídico praticado com ofensa a preceitos de ordem publica, é a falta de elemento substancial ao ato jurídico (art. 166…

isto é, não aplicação do princípio da identidade física do juiz, somente a transferência, a promoção e a aposentadoria (neste sentido Vicente Greco Filho, Direito Processual Civil Brasileiro, 19ª edição, Saraiva, 2006, página 232). Entretanto, dentre as exceções ao princípio da identidade física do Juiz figuram as férias, em que pese ausência de referência expressa no artigo 132 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da identidade física e as hipóteses de…

realidade e do pensamento1. Também na filosofia do direito se encontra, sem dúvida, a mesma estrutura dialética que, no entanto, é noutras obras que está mais diretamente exposta e, até, mais adequadamente ligada a uma relação (não só formal mas substancial) com o marxismo, como XIV Prefácio do Tradutora IaEdição acontece, por exemplo, na impressionante especulação sobre a dialética do senhor e do servo. A filosofia do direito terá contribuído, para este pensamento…

se o perdente é menor ou interdito. Interesse de agir - a ação visa obter uma providência jurisdicional quanto a uma pretensão e, pois, quanto a um bem jurídico pretendido pelo autor. Há, assim, na ação, como seu objeto, um interesse de direito substancial, consistente no bem jurídico, material ou incorpóreo, pretendido pelo autor, denominado interesse primário. Mas há outro interesse que move a ação. É o interesse na obtenção de uma providência jurisdicional quanto àquele…

mesmo sentido que se deve perceber o Direito real na sociedade da informação, enquanto campo de relações, marcado por profundas diferenças, sem referência necessária e obrigatória a um centro de poder (o Estado) do qual emanaria um sistema substancial de normas gerais, abstratas e cogentes, mas, sobretudo, enquanto campo dinâmico de relações intersubjetivas e intergrupais, onde as regras estão em permanente movimento, com origens e criações diversas, sujeitas a negociações,…