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ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO Prof Geraldo de Oliveira geraldo.oliveira@ufes.br ICMS Conceitos gerais Fato Gerador Contribuintes Base de Cálculo Alíquotas Período de apuração Crédito do ICMS Metodologia de apuração Diferencial de alíquota jun/2013 Prof Geraldo de Oliveira 2 CONCEITOS GERAIS Competência dos Estados e do…

deduz nenhum percentual do valor em ICMS Roraima (estado destinatário) não deduz nenhum percentual do valor em ICMS São Paulo (estado de origem) deduz 18% do valor em ICMS São Paulo (estado de origem) deduz 18% do valor em ICMS São Paulo (estado de origem) deduz mais 18% do valor em ICMS São Paulo (estado de origem) deduz mais 18% do valor em ICMS Roraima (estado destinatário) deduz 10% do valor em ICMS Roraima (estado destinatário) deduz 10% do valor em ICMS Consumidor de…

Impressão gerada em 18/07/2013 FISCOSoft Impresso Artigo - Estadual - 2013/0387 O mecanismo da substituição tributária no ICMS e seus aspectos jurídicos, econômicos e constitucionais Leonardo Lucci* 150, § 7º. Parte da doutrina alega a inobservância da faticidade do pressuposto na hipótese de incidência quando da aplicação da substituição. Neste passo, o ilustre doutrinador Marco Aurélio Greco leciona em sua obra Substituição Tributária (01) que: "tal regime se…

2012 1. Para efeito de cálculo do ICMS a energia elétrica é uma mercadoria. Explique? Com o advento da Constituição Federal de1988, a energia elétrica passou a ser considerada mercadoria para fins de tributação pelo ICMS. Como fato gerador elegeu-se a “circulação de mercadorias” entendendo-se por “circulação” a passagem da mercadoria de uma pessoa para outra, pressupondo transmissão de posse ou propriedade. O que acarreta, portanto, a incidência do ICMS sobre energia elétrica, é a…

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. O imposto retido pelo contribuinte substituto deverá ser recolhido por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE. O contribuinte substituto para cálculo e recolhimento do ICMS da substituição tributária observará as normas da legislação da unidade da Federação de destino da mercadoria. O regime…

ICMS Ana Grabriela Santos da Silva* Lucas Eduardo de Souza** Matheus Patick Cima*** Mayara Bottin**** Resumo Abordar o conceito, aplicações e a origem do ICMS…

ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO 1 - CONCEITO O ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal. É um imposto que possui muitas particularidades no que diz respeito ao fato gerador que envolve a circulação de mercadorias. Uma empresa comercial ou industrial ao comprar qualquer mercadoria, o ICMS já esta incluso no preço que será pago ao fornecedor. Da mesma forma, quando

forma geral, o funcionamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – descrição resumida), as questões de apuração e contabilização, bem como sobre as principais questões referentes ao sistema tributário nacional no que diz respeito a este tributo. Com base na constituição, CTN (Código Tributário Nacional) e demais legislações, bem como a leitura de periódicos a assuntos que dizem respeito ao ICMS, busca-se uma definição do imposto ICMS, este que é um…

RESUMO O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e serviços - ICMS que é o tema deste trabalho, mostra que é um dos diversos tipos de impostos existentes em nosso pais e representa a maior receita de todos os estados, principalmente aqueles industrializados, com grande população e que possui também um comércio forte. Todo brasileiro que faz compras deve conhecer ou ter ouvido falar do ICMS, mas na maioria das vezes o que acontece é que as pessoas não têm a mínima…

Page 1 of 1 SP - ICMS - Venda a ordem - Procedimentos 17 de Setembro de 2010 SP - ICMS - Venda a ordem - Procedimentos Como proceder na operação de venda à ordem, quando o adquirente pede para entregar diretamente a seu cliente? SP - ICMS - Venda a ordem - Procedimentos Como proceder na operação de venda à ordem, quando o adquirente pede para entregar diretamente a seu cliente? O fornecedor poderá emitir Nota Fiscal de Simples Faturamento sem o destaque do ICMS. Na…