ICMS

ICMS - IMPOSTO SOBRE

OPERAÇÕES RELATIVAS À
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

Prof Geraldo de Oliveira [e-mail] ICMS
Conceitos gerais
Fato Gerador
Contribuintes
Base de Cálculo
Alíquotas
Período de apuração
Crédito do ICMS
Metodologia de apuração
Diferencial de alíquota jun/2013 Prof Geraldo de
Oliveira

2

CONCEITOS GERAIS

Competência dos Estados e do
Distrito Federal
Regido pelos princípios da:
Não-cumulatividade,
Não-cumulatividade, e
Seletividade
jun/2013
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Oliveira

3

1

FATO GERADOR
Caracterizado pela circulação de mercadorias ou pela prestação de serviços Saídas de mercadorias, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, comercial, industrial ou produtor, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular
Prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal, de comunicações e telecomunicações e fornecimento de energia jun/2013 Prof Geraldo de
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4

FATO GERADOR
Entradas de mercadorias importadas no estabelecimento do contribuinte, comercial, industrial ou produtor, mesmo tratando-se de mercadorias tratandopara consumo ou bem do ativo imobilizado Fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares jun/2013
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5

CONTRIBUINTES
Todas as pessoas físicas ou jurídicas que habitualmente pratiquem as atividades identificadas com o Fato Gerador do ICMS
A legislação tributária criou e qualificou como contribuinte o
“substituto tributário” tributário” jun/2013
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6

2

BASE DE CÁLCULO
Valor da operação acrescido dos gastos acessórios com seguros, fretes e embalagens pagos pelo adquirente, e, excluídos os descontos incondicionais
Para algumas operações a Base de
Cálculo é reduzida ou apurada de
forma