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Alíquota de 4% de ICMS nas operações TAX Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE - do Senado, por 20 votos a 6, a Resolução que determina a alteração da alíquota interestadual do ICMS para produtos importados. Atualmente a alíquota praticada nas operações interestaduais com produtos importados é de 7% para os estados do norte, nordeste, centro-oeste e Espírito Santo e 12 % para os estados do sul e sudeste, entretanto, alguns estados como Santa Catarina, Goiás e Espírito

Tipo de logradouro: Rua Silva Bueno Numero: 250 Bairro: JD. Satélite Estado: SP Cidade: São Paulo País: Brasil CNPJ: 02530.304/0001-00 Na mensagem CNPJ invalido clique em sim. Selecione o campo CLIENTE e clique em Gravar. Clique em NOVO clique ok: Código: 04 Nome: Eletropaulo Tipo de logradouro: Avenida Alvorada Numero: 820 Bairro: JD. Paulistano Estado: São Paulo Cidade: Vinhedo País: Brasil CNPJ: 02245305/0002-12 Na mensagem CNPJ invalido clique em sim. Selecione o campo Fornecedor e clique em

3 Sobre competitividade  Competitividade no Brasil é por todos defendida mas constitui objetivo cada vez mais difícil de ser adequadamente aplicado, em especial quanto à capacidade do produtor no Brasil em concorrer com seus congêneres estrangeiros – para disputar o mercado interno e o externo  Prática tributária constitui um paradoxo, marcados por atitudes extremas: o Confusão conceitual e, sobretudo, da prática tributária no Brasil trata erroneamente como se fosse…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Recife 2014 Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício…

ESUV – ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA CURSO BACHARELADO EM DIREITO PAULO SEIXA ALEX ANDEL ICMS Viçosa – Minas Gerais 2011 PAULO SEIXA ALEX ANDEL ICMS Trabalho de Direito Tributário apresentado à ESUV Escola de Estudos Superiores de Viçosa, como parte do programa da matéria Direito Tributário II do Curso de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof. Mauro Pacheco

à tona um destaque especial para a obrigação de arrecadação chamada de ICMS, apresentando um breve exemplo de como ocorre esta tributação em uma pequena empresa no Estado de Rondônia. Palavras-Chave: Contabilidade Comercial. Comerciante. Patrimônio. ICMS. 1 INTRODUÇÃO Historicamente, um curso com o nome de Ensino Comercial contribuiu para a origem dos cursos superiores de Economia, Administração e Contabilidade no Brasil. Estudos apontam que para o ensino comercial, paralelo à…

Administrativas -inserimos novos dados sobre a empresa a partir da análise da venda de um dos produtos que comercializa no Brasil o toner para impressoras . Nossa análise tem o objetivo de verificar a diferença no resultado com mercadorias nos diferentes tipos de inventário (permanente e periódico). Também pretendemos identificar qual o melhor inventário para o item que é comprado no Brasil e distribuído em nosso mercado para empresas do setor gráfico e relatar os impactos no…

tributárias mediante este situação, contrária ao que se estabelecia a lei, criou-se o Simples Nacional, esta que teve abertura que possibilita a adesão de empresas de outros ramos de atividades, principalmente no setor de serviço e inclusão do ISS e ICMS na guia única de arrecadação (DAS). O trabalho apresentado tem o objetivo de mostrar e evidenciar as mudanças que afetam as empresas interessadas em aderir ao sistema, apresentando a real situação deste método de simplificação, visto que…

1. ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. Introdução O ICMS foi motivo de muitas discussões e já trocou de nomenclatura duas vezes, antes intitulado IVC - Imposto de Venda e Consignações e depois ICM - Imposto sobre circulação de mercadoria. Finalmente culminou no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O ICMS foi regulamentado pela Lei Complementar n° 87/96

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS PÓS-GRADUAÇÃO AVM – UCAM TERESÓPOLIS SPED Fiscal ICMS/IPI Livian Aline Vieira Teresópolis Fevereiro/2014 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS PÓS-GRADUAÇÃO AVM – UCAM TERESÓPOLIS SPED Fiscal ICMS/IPI Livian Aline Vieira Monografia apresentada ao curso de Pós-graduação em Gestão Tributária da ESN. Orientador: Teresópolis Fevereiro/2014 AGRADECIMENTOS À minha família..........Desenvolva o seu agradecimento. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS..