Icms De Importação Roraima

elaborados por encomenda do DPR identificaram que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos exportadores sul-americanos para entrar no mercado brasileiro é a falta de informação, seja quanto às normas e procedimentos que regulam as operações de importação no país, seja quanto a conhecimentos básicos sobre o mercado brasileiro e sobre as instituições e órgãos públicos e privados no país que podem ser acionados para facilitar e instrumentalizar as operações de comércio. Esses…

Atualidades para ICMS‐SP Teoria e exercícios Prof. Rodrigo Barreto – Aula 06 AULA 06: Economia e geografia econômica do Estado de São Paulo. SUMÁRIO PÁGINA 1. Indústria 2 1.1. Economia de SP cresceu 1,3% em 2012 7 2. Agronegócios 9 3. Setor automotivo 11 4. Bens de capital 14 5. Serviços financeiros 16 6. Plano de desenvolvimento regional 17 7. Desemprego em 2012 é o menor já registrado; 19 renda tem alta recorde. 8. PIB paulistano é o segundo maior do Brasil…

Fiscal modelo 1 ou 1-A, pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ou Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Parágrafo único. Considera-se Nota Fiscal Eletrônica - NF-e o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela…

demonstrar a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS Nº. 21/2011 do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, ato administrativo que contundiu frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao infligir o seu artigo 155, §2º, VII, B, além de diversos princípios constitucionais que protegem e asseguram os direitos do contribuinte. Nesse sentido, serão dissecados os princípio constitucionais diretamente violados pelo Protocolo ICMS Nº. 21/2011,…

ALIQUOTA ZERO 4.2.4 IMUNIDADE 4.3 A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS 4.3.1 IMPOSTOS 4.3.1.1 Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço de Telecomunicação e Transporte (ICMS) 4.3.1.2 Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) 4.3.1.3 Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) 4.4 CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS …

Franca de Manaus em 28 de fevereiro de 1967, através do Decreto- Lei nº. 288, que permitiu a reformulação e ampliação do modelo já implantado, com a extensão da área dos incentivos fiscais a toda a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), dotando a região de condições que permitissem o seu desenvolvimento e a sua segurança, em razão do isolamento econômico a que ficou relegada ao fim do ciclo da borracha e, também, por ser uma das regiões mais cobiçadas do…

teto máximo (3.600.000,00) 5 23/01/2013 SUBLIMITES ESTADUAIS PARA 2013 Estados que podem adotar sublimites de R$ 1.260.000,00, R$ 1.800.000,00 até R$ 2.520.000,00 - PIB ATÉ 1% Sublimite de R$ 1.260.000,00 ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ e RORAIMA Sublimite de R$ 1.800.000,00 SERGIPE, RONDONIA, PIAÍ e TOCANTINS Sublimite de R$ 2.520.000,00 PARAÍBA Sublimite de R$ 3.600.000,00 RIO GRANDE DO NORTE Estados que podem adotar sublimites de R$ 1.800.000,00 até…

tópicos principais e de forma sucinta, a relação entre o surgimento da Guerra Fiscal no Brasil, as consequências da mesma para os estados brasileiros, o modelo Zona Franca de Manaus e a importância de sua prorrogação juntamente com a unificação do ICMS e a manutenção da alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus. Fato este que irá garanti a competitividade frente às indústrias dos outros estados. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS DA GUERRA FISCAL Em…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. ICMS e IPI 2.1. Aspectos Gerais 2.2. Incidência 2.3. Fato Gerador 2.4. Isenção 2.5. Contribuinte 2.6. Base de Cálculo 2.7. Alíquotas 2.8. Sistemática de Apuração 2.9. Operações em Consignação mercantil 2.10. Importação 2.11. Zona Franca de Manaus 2.12. ICMS Substituição Tributária 2.13. ICMS Antecipado 2.14. ICMS Diferencial de alíquotas 2.15. Obrigações acessórias 2.16. Recolhimento 2.17. Encargos decorrentes do recolhimento em atraso …

seguros e preparação ou acondicionamento das mercadorias. O estudo aqui apresentado baseou-se nessa sugestão do autor e inseriu elementos particulares, que estão discriminados abaixo: Frete ou Custo de Transporte; Seguro da carga; Perda de carga; ICMS; Armazenagem; Estoque em trânsito; e Transbordo. Estes elementos de custo foram considerados presentes em todos os n trechos de transporte, conforme equação abaixo: Equação 1: Custo Logístico Total da Transferência de Produtos. Ctransferência=