icms e iss nas operações logísticas

INCIDÊNCIA DO ICMS E ISS NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NOME: TURMA: DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA PROFESSORA: COORDENADOR DO CURSO: DIEGO LIMA RESUMO O trabalho tem a importância de destacar a incidência do ICMS e o ISS nas operações logísticas OBJETIVO Esse trabalho vem a divulgar a incidência do ICMS e do ISS nas operações logísticas, destacar cada vez mais a necessidade e a correta observância dos procedimentos fiscais, Isto tanto para se evitar contingências que culminam com pesadas multas, como para se estabelecer a carga tributária adequada e justa às operações logísticas. ARMAZENAMENTO O armazém, em razão da atividade que exerce, ou seja, o armazenamento e guarda de mercadorias de terceiros mediante cobrança de um preço pela execução desses serviços, é considerado prestador de serviço arrolado na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03 (item 11.04), incorporada à legislação por meio da Lei nº 13.701/03, regulamentada pelo Decreto nº 50.896/09, portanto, sujeita-se à tributação do ISS. TRANSPORTE Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; ICMS O imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e interminicipal de comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art

LOGÍSTICA E O ISS E ICMS MAUÁ / SÃO PAULO 2014 1. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA O ISS ou ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção do ICMS Imposto compreendido em Circulação de Mercadorias) é um tributo municipal, ou seja somente o município pode institui-lo (Art.156, III, da Constituição Federal) tendo como única exceção o Distrito Federal, pois este possui a mesma atribuição dos estados e municípios. Tem como fato gerador a…

11. Contribuição Sindical Laboral ; 12. Contribuição Sindical Patronal ; 13. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL); 14. Contribuições aos órgãos de fiscalização profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.); 15. Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, rede de água e esgoto, etc; 16. Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto – lei nº 1.305/1974; 17. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL); 18. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);…

LOGÍSTICO 4 2.1. Definição 4 2.2. Operações Logísticas “In House” 4 3. TRIBUTOS NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO 5 3.1. Conceito de tributos 5 4. IMPOSTOS 6 4.1. Imposto Sobre Serviços (ISS) 6 4.2. Imunidades 6 4.3. Isenções 6 4.4. Fato Gerador 7 4.5. Cálculo do Imposto 7 4.6. Alíquota 7 4.7. Empresa X Armazém Geral 8 5. IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) 9 5.1. Incidências 10 5.2. Não Incidências 10 5.3. Fato gerador 11 5.1. Base De Cálculo 13…

LOGISTÍCA TRIBUTÁRIA Professor : Almir Gomes Valladas Almirg@br-petrobras.com.br Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema tributário Nacional Sistema Tributário Nacional Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet O Sistema Jurídico Brasileiro e a Hierarquia Das Normas Jurídicas. Constituição Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Medidas Provisórias Leis Delegadas Decreto Legislativo Resoluções do Senado ou da Câmara dos Deputados Atos…

CURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA DISCIPLINA: TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO NA LOGÍSTICA ATIVIDADES 2° BIMESTRE UNIDADE 04: 1. O Regulamento do ICMS/SP estabelece em seu artigo 1º, inciso II, que o ICMS incide sobre “prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via”. Sabendo que a lei não possui palavras nem expressões inúteis, debata com seus colegas, no mínimo um grupo de cinco pessoas, o seguinte: Explique por qual motivo existe a expressão “por qualquer…

Proposta de Implementação dos Instrumentos Econômicos Previstos na Lei nº 12.305/2010 por meio de Estímulos à Cadeia de Reciclagem e Apoio aos Setores Produtivos Obrigados à Logística Reversa Brasília 2014 Proposta de Implementação dos Instrumentos Econômicos Previstos na Lei nº 12.305/2010 por meio de Estímulos à Cadeia de Reciclagem e Apoio aos Setores Produtivos Obrigados à Logística Reversa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria…

Carga tributária nas operações logísticas Como o segmento de logística é um importante impulsionador do desenvolvimento da economia brasileira, seria ideal que a carga tributária não fosse tão elevada para o setor. Isso não tem sido levado em consideração por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os aspectos fiscais e tributários são fundamentais no planejamento logístico e têm um impacto decisivo nos custos das operações. Isso se deve entre outros…

O “peso” da carga tributária nas operações logísticas Como o segmento de logística é um importante impulsionador do desenvolvimento da economia brasileira, seria ideal que a carga tributária não fosse tão elevada para o setor. Isso não tem sido levado em consideração por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os aspectos fiscais e tributários são fundamentais no planejamento logístico e têm um impacto decisivo nos custos das operações. Isso se deve,…

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LOGÍSTICA TEMA 1 - Cenários fiscais logísticos, operações e utilização de alternativas tributárias Osmar Martins “Não se pode ensinar tudo a alguém; Pode-se apenas ajudálo a encontrar por si mesmo” Galileu INTRODUÇÃO Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos sempre de forma diferenciada. Fundamentos “A distribuição física de uma empresa é o suprimento da outra.” Anônimo Fundamentos “O nível de…