TRIBUTAÇAO ICIDENTE LIVROS JORNAIS E PERIODICOS

FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA
CENEC-FACECA

DANIEL ÁLVARO DE CARVALHO MORAIS

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS.

Varginha
2009
DANIEL ÁLVARO DE CARVALHO MORAIS

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS.

Varginha
2009
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
JUSTIFICATIVA
1. OBJETIVO
1.1 OBJETIVO GERAL
1.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
2. PROBLEMA DA PESQUISA
3. HIPÓTESES
4. REFERENCIAL TEORICO
4.1 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS 4.1.1 TRIBUTOS 4.1.1.1 Taxas e Contribuições de Melhorias 4.1.1.2 Impostos 4.1.2 CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS 4.1.2.1Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 4.1.2.2 Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais e Econômicas. 4.1.2.3 Contribuições Sociais
4.2 ALGUMAS FORMAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA 4.2.1 NÃO INCIDENCIA 4.2.2 ISENÇAO 4.2.3 ALIQUOTA ZERO 4.2.4 IMUNIDADE
4.3 A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS 4.3.1 IMPOSTOS 4.3.1.1 Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço de Telecomunicação e Transporte (ICMS) 4.3.1.2 Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) 4.3.1.3 Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
4.4 CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS 4.3.2 CONTRIBUIÇÕES 4.3.2.1 Programa de Integração Social (PIS) 4.3.2.2 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 4.3.2.3 Contribuição Social