icms

.................................................................................01 ICMS ...................................................................................................................................02 Diferencial de taxa ............................................................................................................... taxas do ICMS aplicáveis no DF.......................................................................................... Taxas do ICMS aplicáveis nas operações internas no DF................................................... Taxas do ICMS aplicáveis nas operações ou prestações interestaduais destinadas a contribuintes do ICMS ........................................................................................................... Sobre quais operações não há encontro do ICMS?................................................................ Benefícios fiscais ..................................................................................................................... Incentivos fiscais ..................................................................................................................... Introdução No DF não tem como falar de entrada e saída de mercadoria em citar impostos sobre tal mercadoria, e é ai que entra toda minha pesquisa para facilitar seu entendimento sobre ICMS, o imposto ( taxa) a qual pagamos para enviar e receber mercadorias. Para…

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – ICMS Alíquota, Benefícios Fiscais e Incentivos Fiscais Atualizado em 28 de setembro de 2011 (Resposta 7) (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Lei nº 1.254/1996 – Institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Decreto nº…

consumidor, sendo assim, iremos estudar as operações que envolvem a movimentação de mercadorias: compras de mercadorias, estoques de mercadorias, vendas de mercadorias métodos para registro das operações com mercadorias apuração do resultado da conta mercadorias, demonstração da conta mercadorias. 1. Inicialização da empresa. Fundada e constituída de modo familiar, a empresa Italian Alimentos integralizou seu capital social em 02 de janeiro de 2014. 1.1. Brasília – DF 02/01/2014 D –…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO-CCE LICENCIATURA PLENA EM PADAGOGIA MARIA DO AMPARO FREITAS OS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Uruçuí 2013 OS RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA A arrecadação de impostos no Brasil é realizada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios sendo que parte desses impostos…

CURSO ON-LINE – LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ICMS-DF PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO AULA 4 PODER LEGISLATIVO: CÂMARA LEGISLATIVA, DEPUTADOS DISTRITAIS E PROCESSO LEGISLATIVO NO DISTRITO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA: TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. Olá amigos! Bem vindos à nossa Aula 4. Câmara Legislativa do Distrito Federal O Poder Legislativo do DF é unicameral, exercido pela Câmara Legislativa – CLDF. Esta é composta por 24 deputados…

vigente em 04.07.2014 (DF), 04.07.2014 (GO) e 04.07.2014 (Goiânia). Em razão de a remessa de seu conteúdo ser feita com necessária antecedência, recomendamos aos Srs. Clientes que observem eventuais alterações posteriores a essas datas e acompanhem a atualização da legislação por meio do Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente). ÍNDICE___________________________________________________________________ ESTADUAL/DISTRITO FEDERAL/GOIÁS A Agenda de Obrigações Estadual e…

CURSO ON-LINE – LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL – TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ICMS-DF PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO AULA 0 HISTÓRIA E ORIGEM DA LODF, ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF E VALORES FUNDAMENTAIS. Olá amigos! É com grande entusiasmo que os convido a participar desse curso de Lei Orgânica do Distrito Federal – LODF, voltado para o concurso de Auditor Tributário da SEF/GDF. Com o nosso edital na praça, estamos lançando o curso novamente, agora com o conteúdo delimitado. Nos…

PERGUNTAS FREQUENTES – REFIS/DF Atualização em 31/03/2015. (Utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Lei nº 5.463/2015 – que Institui o Programa de Incentivo à Regularização fiscal do Distrito Federal, REFIS-DF e dá outras providências. Decreto nº 36.400/2015 – Regulamenta a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, REFIS-DF e dá outras providências. 1. O que é o…

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES ICMS/ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Elaborado em 19 de Março de 2008) (Alterado em 07/02/2011 – Pergunta 08) (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação Aplicável: Constituição Federal; Lei Complementar Federal nº 87/1996; Lei nº 1254/1996; Decreto nº18955/1997 – Regulamento do ICMS; e Portaria nº 210/2006; 1- QUESTÕES PRELIMINARES 4 1- O que é…

Buriti, 1º andar, Praça do Buriti – DF – CEP 70075-900, na pessoa de seu procurador, conforme art. 12, I, do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A requerente é empresa industrial que atua na área de fabricação de revestimentos cerâmicos, possuindo filiais nos estados de SC, MG, GO, SP e ES, efetuando vendas para contribuintes e não-contribuintes do ICMS situados em DF. Em data de 1º de abril de 2011, foi publicado o Protocolo…