Icms De Importação Roraima

da NF-e. Mensagem da consulta do status do serviço de autorização de NF-e. Mensagem de retorno da consulta do status do serviço de autorização de NF-e. Mensagem de consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS. Mensagem de retorno da consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS. Leiaute do Cadastro Nacional de Emissores de documentos fiscais eletrônicos. Mensagem de atualização do Cadastro Nacional de Emissores de documentos fiscais eletrônicos Mensagem de retorno da…

morango, chocolate e baunilha e nas versões de embalagens média e grande. Essa será uma nova marca da fábrica de produtos alimentícios derivados do trigo chamada Trevisco S/A, situada atualmente no Trinta e um de Março do município de Boa Vista, Roraima. Fundada em 2010, essa indústria atua a poucos anos no mercado local, que abrange sete estados da região, produzindo diversos tipos de alimentos como macarrão, massas para lasanhas, farinha de trigo, pizzas pré-prontas, etc. O departamento

Obrigatoriedade de identificação do Transportador na venda de Combustível (Anexo II – Regras de Validação, validação "X04-10"); • Validação opcional por UF sobre a obrigatoriedade de informação da Nota de Empenho na Venda a Órgão Público com desoneração de ICMS (Anexo II – Regras de Validação, validação "ZB02-10" a "ZB02-30"); • Alteração no item da NF-e, nos campos de controle do ISS, conforme reunião conjunta SEFAZ e ABRASF (grupo:imposto/ISSQN, grupo:ISSQNtot), com as regras de…

ÍNDICE___________________________________________________________________ ESTADUAL/DISTRITO FEDERAL/GOIÁS A Agenda de Obrigações Estadual e Municipal para Agosto/2014................................................................................................ Alíquotas do ICMS • Distrito Federal........................................................................................................................................................................... •…

relação às operações subseqüentes; II - às empresas geradoras ou distribuidoras de energia elétrica, nas operações internas e interestaduais, na condição de contribuinte ou de substituto tributário, pelo pagamento do imposto, desde a produção ou importação até a última operação, sendo seu cálculo efetuado sobre o preço praticado na operação final, assegurado seu recolhimento ao Estado onde deva ocorrer essa operação. § 2º Nas operações interestaduais com as mercadorias de que tratam…

   Procedimentos para rescisão do contrato de trabalho Aposentadoria Relação de documentos exigidos pela fiscalização Lembre-se     Procedimentos para cancelamento de notas fiscais Procedimentos para envio de documentos à Matrix Alíquota ICMS Relação de documentos exigidos pela fiscalização DEPARTAMENTO FISCAL     Apresentação Procedimentos para confecção de notas fiscais Procedimentos para emissão de notas fiscais vendas Procedimentos para emissão de notas fiscais…

exceções de caráter evidentemente extrafiscal, ou seja, sua finalidade não é meramente arrecadatório, mas sim, tributos de cunho estratégico. Tal ex ceção fora consagrada pelo art. 150, § 1º, da CF, compreendendo, antes da EC nº 42/03, o imposto de importação (II) e exportação (IE), o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto sobre operações financeiras (IOF) e o imposto extraordinário de guerra. Salientado está que os impostos supra mencionados possuem natureza muito além…

relação às operações subseqüentes; II - às empresas geradoras ou distribuidoras de energia elétrica, nas operações internas e interestaduais, na condição de contribuinte ou de substituto tributário, pelo pagamento do imposto, desde a produção ou importação até a última operação, sendo seu cálculo efetuado sobre o preço praticado na operação final, assegurado seu recolhimento ao Estado onde deva ocorrer essa operação. § 2º Nas operações interestaduais com as mercadorias de que tratam os…

relacionados, quando destinados à Zona Franca de Manaus ou às Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Tabatinga , no Estado do Amazonas, e Cruzeiro do Sul e Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. (Conv. ICM 07/89, ICMS 02/90, 15/90 e 37/97) Nota 1: Não será permitida a manutenção dos créditos na origem, com relação às remessas com destino às…

Brasileira, criada em 1953 pelo Decreto Federal n.º 1806, teve por base a concepção de integração regional através da combinação de fatores econômicos, políticos e geográficos. Seu território engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte ocidental do Maranhão. A ocupação da Amazônia passou por várias fases. O grande impulso foi dado pelo governo militar a partir de 1964, com a finalidade de ocupar espaços vazios, transformando a…