Honra Imagem Integridade Fisica

exercer uma profissão, ou de ataque à honra. A Constituição Federal de 1988 dissipou qualquer obscuridade que pudesse persistir a respeito da reparabilidade do dano moral . Foi por meio dos dispositivos constitucionais que as regras fundamentais de caráter geral, de proteção à pessoa como ser humano em toda sua dimensão, como, a dignidade, a liberdade de manifestação de pensamento, a inviolabilidade de intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, foram bem mais…

aplicação da norma pra a solução de um caso concreto, a lei deve ser feita para ser aplicada, para solucionar os conflitos existentes na sociedade. 1. PESSOA - Espécies de Pessoas: Pessoa natural – ser gerado por outro ser – pessoa física. Pessoa jurídica – agrupamento de pessoas naturais, que tem uma finalidade especifica econômico ou social, é um instrumento pelo qual as pessoas naturais atingem seus objetivos. 2. PERSONALIDADE Art. 2º A personalidade civil da…

direitos e contrairobrigações), o ser humano adquire o direito de defender o que lhe é próprio,como sua integridade física ou corporal (como vida, corpo, seus órgãos,voz, imagem, liberdade, identidade, alimentos, etc.), intelectual (como aliberdade de pensamento, autoria científica, artística e intelectual, etc.), moral (como a honra, segredo pessoal ou profissional, privacidade, imagem,opção religiosa, sexual, etc.). Os direitos de personalidade são subjetivos eseu titular pode …

O quarto capítulo apresenta os diferentes casos de dano moral relacionados ao trabalho: ofensa à integridade moral, ofensa à integridade física e ofensa à integridade intelectual. Ainda discorre sobre a legitimidade de agir e da fixação da indenização reparatória. Conclui-se que as partes da relação empregatícia devem se atentar para que não sejam violadas a intimidade, vida privada, honra, imagem e demais atributos, respeitando-se mutuamente sob pena de atraírem para si a obrigação de indenizar

manifestam de varias formas e podemos citar o direito à integridade física, o direito à integridade intelectual e o direito à integridade moral, como exemplos. Ao lado da dignidade da pessoa humana o valor social do trabalho também se trata de base fundamental do Estado democrático de Direito. Também se pode mencionar a proteção aos direitos da personalidade do empregado, da mesma forma pode-se referir em relação a CLT normas e proteção á honra e à imagem do empregado.A Constituição…

fato e de direito a seguir expostos: I. DOS FATOS Narração dos fatos que ensejam reparação. DO DIREITO Sobre Dano Moral, aduz Sílvio de Salvo Venosa: “O dano moral afeta a integridade física, estética, a saúde em geral, a liberdade, a honra, a manifestação do pensamento etc. Trata-se de lesão que atinge valores físicos e espirituais da pessoa e que trazem amargura, privação de bem-estar, padecimento, inquietação mental e pertubação da paz”(…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por fim analisar o conceito do direito à imagem enquanto um direito de personalidade, abrangendo a perspectiva de seu surgimento, atrelado à sua postulação em códigos brasileiros, bem como os doutrinadores que buscam explicá-la, acompanhada de uma pesquisa jurisprudencial de sua aplicação em casos concretos dentro de nosso ordenamento jurídico. 2 CONCEITO Em face do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, Silvio Romero Beltrão (2005, p. 24)

ASSÉDIO MORAL Introdução. Conceito: É toda e qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando o individuo e o seu ambiente. O assédio moral é conhecido como a violência moral no trabalho, mas também pode ocorrer em outros ambientes, como o acadêmico, através do bullyng, que pode ter como vítimas os próprios professores (trabalhadores),…

individuais no âmbito constitucional, tais como o Direito à vida, à integridade corporal, à integridade psíquica, intelectual, honra, nome, imagem, recato, intimidade e etc, considerados, também, direitos da pessoa humana, como direitos subjetivos. Tais bens e valores não se limitam a coisas exteriores, porque também compreendem, e de modo mais próximo, os bens ou valores inerentes à pessoa física, como: a vida, a integridade do corpo, as liberdades, etc. Com respaldo nessas premissas,…

qual razão, afinal, existe um mundo tão desigual? Será que Deus se esqueceu mesmo dessas pessoas que apareceram no documentário “Ilha das Flores”? Será que eles é que não se lembraram do Pai que tem? Pois Deus criou o homem para ser perfeita sendo a imagem e a semelhança de Deus. Mas o homem devido à sua ganância, por bens terrestres, que acabou se esquecendo da fonte que jorra leite e mel para aqueles que o obedecem? O mundo, deste século, está cada vez mais olhando para o seu…