Honra Imagem Integridade Fisica

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 5 ASPECTOS ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa…

de lei); c) Liberdade de manifestação do pensamento; d) Direito de resposta e de indenização por dano material, moral ou à imagem; e) Liberdade de consciência, de culto, de convicção filosófica ou política e de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; f) Inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; g) Inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das…

personalidade “são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas de um corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e sua integridade moral (honra, recato, segredo profissional e doméstico, imagem, identidade pessoal, familiar e social)”. (Curso de direito civil…

se refere à integridade física estão presentes no Código Civil Brasileiro/2002 nos artigos 13, 14 e 15. O Direito Civil teve um grande caminhar durante a história da humanidade, e foi dái que nasceu os Direitos do Homem tem como marco inicial a Revolução Francesa, logo depois pela Revolução Americana. Essa evolução é a garantia dos direitos individuais e se liga ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, a violação dos direitos de integridade do…

intelectual”. (Francisco Amaral) “Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral (honra, recato, segredo profissional e doméstico, identidade pessoal, familiar e social)”. (Maria Helena Diniz)

ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Os direitos da personalidade resguardam a dignidade da pessoa humana Se propõe a defender os valores como a vida, a honra, a integridade física a intimidade... Fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro Natureza Jurídica dos direitos da personalidade Influenciada pela corrente positivista: “ Os direitos da personalidade são apenas os reconhecidos pelo Estado, o

Intransmissíveis: Se extinguem com a morte do seu titular; DIVISÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE (cc Art. 11 ao 21) Direito a honra: A honra do indivíduo é inviolável por terceiros; Direito intimamente ligado ao direito de imagem. O direito a sátira permite a terceiros (comediantes) gozar da figura do individuo, mas destaca-se que aqueles não podem ferir a integridade da honra deste. Direito a imagem: Não se pode divulgar o “retrato” de uma pessoa sem o seu consentimento (cc Art. 20, cf…

personalidade: integridade física, honra e imagem. Direitos da personalidade são subjetivos da pessoa defender o que lhe é próprio, de exigir um comportamento negativo de outros, protegendo bens inatos, valendo-se de ação judicial. Direito à integridade física consiste em ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo o que possa feri-lo, e mesmo as partes separadas do corpo (vivo ou morto). Direito à honra é que todos os elementos ligados ao sujeito, como o nome, imagem ou…

nome, à honra, ao próprio corpo e à imagem. O reconhecimento de que os direitos da personalidade são parte do direito subjetivo é considerado recente, pois foi reflexo da Declaração dos Direitos do Homem, das Nações Unidas e da Convenção Europeia. Os direitos da personalidade estão tendo uma evolução lenta no direito privado, no Brasil eles são tutelados em leis especiais e em jurisprudência, elas ficaram responsáveis por desenvolver o direito à intimidade do ser humano, do corpo, da…

utilizações de voz, nome, imagem ou qualquer exposição vexatória da pessoa humana por implicarem aos direitos da personalidade. Os Direitos da personalidade destaca-se a vida, a liberdade, a honra o nome e a imagem,são elementos de proteção do Direito da personalidade. Pelo o que entendi existe três tipos de integridade. 1- Integridade Física: que compreende a vida, alimentos, o próprio corpo vivo ou morto, o corpo alheio e partes separadas do corpo. 2- Integridade Intelectual:…