Homologacao De Guarda

o nascimento do filho NOME, nascido em 28 de setembro de 2000, brasileiro, solteiro, estudante, atualmente contando 11 (onze) anos de idade, conforme certidão de nascimento. DA GUARDA: O filho está sob a guarda e cuidados materno desde o nascimento. Assim anuem para que permaneça sob a responsabilidade e guarda da Acordante virago. DO DIREITO DE VISITAÇÃO: O direito de visitação do Acordante varão será exercido a cada 15 (quinze) dias, pegando a criança na casa da mãe ao…

Acordo de Alimentos Guarda Divórcio e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Reconhecimento Espontâneo de Paternidade Valor da Causa Averbação Descumprimento dos Termos de Acordo Acordos Cíveis Encaminhamento dos Termos de Acordo à Coordenação Jurídica Rotinas Administrativas 05 05 06 06 07 08 10 10 11 14 14 15 15 16 16 16 Termos de Acordos Divórcio – com partilha de direito sobre posse de imóvel Divórcio – sem bens a partilhar Divórcio – guarda…

brasileira, xxxx, aposentada, portadora do RG nº xxxx e CPF nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua Max Santana, nº 14-A, Bairro Nova cidade, Natal/RN, CEP: xxxxxx , por sua advogada legalmente constituída, VÊM perante Vossa Excelência requerer HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DE ALIMENTOS, firmado entre as partes em 02 de setembro de 2015, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Requer ainda, que seja deferida a justiça gratuita, nos termos que dispõe a Lei 7.115 de 29 de…

instaurado para produzir prova oral de um fato alegado. Já na ação cautelar de justificação é um processo autônomo. 23. Em quais ações cautelares os autos não ficarão arquivados? Não ficarão arquivados nas aloés de justificação, protesto e homologação de penhor legal. 24. Qual o objetivo das ações de protesto, notificação e interpelação? são medidas judiciais de comunicação da vontade, protesto judicial: visa o conhecimento de terceiros, não acrescenta direitos ao patrimônio…

TERMO DE ACORDO DE GUARDA E VISITAS DE MENOR, com fundamento no artigo 1.589 do Código Civil, nos termos adiante expendidos: Os requerentes, embora não vivendo sob o mesmo teto, ao longo de namoro de aproximadamente 5 (cinco) anos, tiveram uma filha, _________________, hoje com __ (_____) anos de idade, conforme Certidão de Nascimento em anexo. Na presente oportunidade, pretendem, de comum acordo, seja regulamentada a guarda e as visitas da filha, mediante as seguintes cláusulas:…

Terezinha Ibnes e seu esposo Edemar procuraram o Escritório sócio Jurídico com a demanda de divórcio. Segundo depoimento de Ives, os mesmos já não estão mais residindo juntos, e já tinha entrado num consenso sobre o divórcio, e a regularização da guarda. Em relato a usuária disse que o que motivou o divórcio foi à infidelidade do marido, que teve uma filha fora do casamento, fruto do envolvimento com uma vizinha. O casal viveu junto por 20 anos, e neste período tiveram cinco filhos, quatro são

(treze) anos, decide de comum acordo promover a presente ação de divórcio para a regularização da situação de ambos. Dos Bens a partilhar Declaram os Requerentes não existirem bens imóveis ou móveis a partilhar. Da Guarda dos filhos e das visitas Caberá a Requerente mulher, a guarda unilateral e responsabilidade sobre a filha do casal, nos termos do artigo 1.589 do Código Civil Brasileiro; Caberá ao Requerente homem, o exercício do direito de visitas livres. Dos Alimentos Os…

..............., REQUERER: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Da forma que abaixo segue: Que as partes viveram em União Estável de 13 de setembro de 1993 até 21 de julho de 2008, sendo que desta união nasceram dois filhos: ........., nascido em 07 de setembro de 1994 e a filha .............., na data de em 15 de outubro de 2003; 2. DA GUARDA: Os menores ficarão sob a guarda de sua mãe, .................;

por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em favor das filhas em comum do casal, posto que a guarda foi fixada para Maria, que, no momento, estava desempregada e necessitava de auxílio financeiro para garantir o sustento das duas menores. Passados cinco anos da homologação da separação, João foi demitido, tendo…

afetividade recíproca, e visto não ser mais satisfatório permanecerem casados entre si, pretendem os cônjuges o divórcio. I.I – DO FILHO: GUARDA E CONVIVÊNCIA Do matrimônio foi gerado um filho, o xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido no dia 31 de julho de 2002. Assim, pretendem os requerentes ficar com a guarda compartilhada do filho, sendo que esta modalidade de guarda já é utilizada pelos requerentes. Atualmente o Sr. xxxxxxxxx fica geralmente com o filho pela tarde, de segunda a sexta,…