Homologacao De Guarda

ESCRITA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR ENTREGA DOS TÍTULOS PROVA DE EXAME FISICO PARA GUARDA MUNICIPAL PROVA PRATICA MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, DIGITADOR E AUTOCADISTA PROVA DE EXAME PSICOLOGICO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 04/07/2012 05 e 06/07/2012 05 e 06/07/2012 15/07/2012 15/07/2012 15/07/2012 20/07/2012 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO REALIZAÇÃO: 27/07/2012 INSTITUTO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS…

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. É clássica a seguinte assertiva quanto ao direito de reclamar o próprio direito: o direito não socorre a quem dorme. Interessante salientar a estreita relação entre o direito e o tempo que guarda entre si um vínculo de dependência. Doravante perquiriremos os institutos da decadência e da prescrição que se aplicam intensamente tanto no Direito público quanto no Direito privado e que em comum trabalham concorrentemente o decurso…

descrever a partilha. Da união nasceu XX filho(a)(s): NOME, nascido(a) no dia ________________, conforme comprova a certidão de nascimento inclusa. A guarda do(a)(s) filho(a)(s) em comum ficará com a mãe, podendo o pai visitá-la livremente, desde que não prejudique seus estudos. (normalmente é o que acontece, mas eu sempre aconselho o casal a adotar a guarda compartilhada) A pensão alimentícia a ser prestada pelo cônjuge varão ao(à)(s) filho(a)(s) em comum será de R$ ______, a ser…

audiência designada pelo juiz não impedirá a homologação do acordo. B Por não haver litígio entre as partes, maiores e capazes, Paulo e Maria poderão separar-se mediante escritura pública, da qual constarão todas as disposições atinentes à partilha do patrimônio, guarda dos menores, visitas e alimentos. C Será condição imprescindível à homologação do acordo de separação a existência de acordo quanto à partilha dos bens do casal. D Havendo acordo quanto à guarda dos menores, regime de…

DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE . Qualificação Varoa, e Qualificação Varão, por seus advogados abaixo assinado (procurações anexas), vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor e requerer: HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS pelos fatos e direito que passam a expor: I – DOS FATOS Os requerentes mantiveram uma união estável durante aproximadamente 10 anos, vivendo…

proceder e julgar orginalmente a homologação de sentenças estrangeiras de acordo com o Art.105, inciso I, alínea i da constituição federal do Brasil. A corte Brasileira não irá julgar novamente a demanda já decidida e transitada em julgado no exterior, mas somente apreciar os requisitos para posteriormente homologar sentença estrangeira, pois a homologação é um instrumento destinado a reconhecer a sentença estrangeira permitindo eficácia em solo brasileiro. A homologação da sentença…

SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Nos termos do art. 142, do CTN, o crédito tributário é o procedimento administrativo vinculado e obrigatório tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar…

Barueri/SP – Cep: , por sua advogada que ao final assina, vêm à presença de Vossa Excelência, com o respeito devido propor conjunta e consensualmente, o presente: AÇÃO CONSENSUAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL cumulado com DEFINIÇÃO DE GUARDA DE MENOR E PENSÃO ALIMENTÍCIA tendo em vista os seguintes fatos ocorridos, amparados pelos fundamentos à seguir: DOS FATOS QUE MOTIVAM O PEDIDO Os requerentes viveram sob o mesmo teto, como se marido e mulher fossem…

de Carvalho Putsch a partir da data da homologação deste, bem como aquisição da certidão de divórcio. V. Dos pedidos: Diante de todo o exposto, pugnam a Vossa Excelência a homologação da presente Ação de Divórcio em todos os seus termos, especialmente: a) o deferimento do pedido de alteração do nome da mulher para aquele de solteira, qual seja, Helga Marisa de Carvalho Putsch, de acordo com o § 2º do art. 1.578 do Código Civil; b) O deferimento da guarda unilateral e responsabilidade…

implicar na detenção do requerido, sem direito a fiança. DOS FILHOS. O casal possui três filhos, a) Josias de Juá Candeias; Maria das Roseira de Juá Candeias, e Robertina de Juá Candeias, com dez anos, oito anos e cinco anos, respectivamente. A guarda dos filhos será partilhada, tendo em vista que durante a semana eles ficam com a requerente e nos finais de semana, das dezoito horas da sexta-feira até as dezoito horas do domingo com o requerido. DOS BENS. O casal possui um imóvel…