Homologa Heterologa

caráter biológico, jurídico, ético e econômico. Outra importante distinção é com relação as expressões homóloga e heteróloga. Vejamos: A denominação Homóloga ocorre quando estamos diante da manipulação de gametas masculinos e femininos do próprio casal. Ocorre, por exemplo, quando a fecundação ocorre in vitro, o óvulo é implantado na mulher, que leva a gestação a termo. A denominação Heteróloga ocorre quando se utiliza o esperma de um doador fértil. Assim temos que a concepção ocorre…

mulheres. Após essa elucidação buscou-se um maior entendimento acerca dos vários métodos de reprodução humana assistida, além da diferenciação entre inseminações homólogas e heterólogas, uma vez que, para que a monoparentalidade programada possa se efetivar é necessário independentemente da técnica escolhida, que essa se dê de forma heteróloga. Foram analisados também os direitos do doador do material genético, principalmente o direito ao seu anonimato, além da falta de legislação…

mesmo de o embrião ser implantado no útero ou mesmo selecionar aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas consequências para o direito? O presente trabalho é uma prévia…

CONSTACIA DO CASAMENTO PRESUNÇAO ABSOLUTA EM FILIAÇAO – REPRODUÇAO ASSISTIDA 2 SITUAÇAO DE REPRODUÇAO ASSISTIDA: HOMÓLOGA – MATERIAL DO CASAL HETERÓLOGA – MATERIAL GENÉTICO DE UM NÃO É DO CASAL. HOMÓLOGA PÓS MORTEM – COM MATERIAL DO FALESCIDO – NA CONDIÇAO DE VIUVA ELA PRECISA TER AUTORIZAÇAO POR ESCRITO DO FALESCIDO – ESSE FILHO NÃO TERÁ DIREITO SUCESSÓRIOS. HETÉROLOGA : PRESUNÇAO ABSOLUTA - AÇAO NEGATORIA DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – RECUSA O EXAME DE PRESUNÇAO, MAS O…

outro. Pai e filho adotivo são parentes civis em virtude de lei (CC, art. 1.626). O parentesco civil abrange o socioafetivo (CC, art. 1.593, in fine, e 1.597, V), alusivo ao liame entre pai institucional e filho advindo de inseminação artificial heteróloga, gerando relação paterno-filial apesar de não haver vinculo biológico entre o filho e o marido de sua mãe, que anuiu na reprodução assistida. 2- CONTAGEM DE GRAUS DE PARENTESCO CONSANGUIINEO O parentesco consagüineo divide –se em:…

adequado desenvolvimento da criança. Em se tratando de inseminação artificial homóloga, existe presunção de paternidade em relação ao marido ou companheiro, ainda que póstuma. Por outro lado, na hipótese de inseminação artificial heteróloga, exige-se anonimato do doador. Ainda assim, perdura o direito de conhecimento da identidade genética. Portanto, o indivíduo gerado a partir de uma inseminação artificial heteróloga tem direito a buscar sua verdade biológica. Porém, descobrindo-a, não…

crescimento é sempre menor. Inseminação artificial -Homóloga: quando utiliza o sêmen do próprio marido. -Heteróloga: quando utiliza sêmen de terceiros. Antes havia uma proibição deste último tipo, mas mesmo era muito utilizada, pois cerca de 90¢ da inseminações eram feitas de forma heteróloga. Hoje já é permitido se houver a autorização do marido. De acordo com o Código Civil, presume-se a paternidade quando o filho é havido de fecundação homóloga, ainda que o marido tenha falecido…

não uma lei em sentido estrito. Por essa razão, a doutrina divide as normas penais em branco em dois grupos: a) normas penais em branco homogêneas (em sentido amplo ou homólogas); b) normas penais em branco heterogêneas (em sentido estrito ou heterólogas). Diz-se homogênea, em sentido amplo ou homóloga, a norma penal em branco quando o seu complemento é oriundo da mesma fonte legislativa que editou a norma que necessita desse complemento. A

as tivessem gerado (SR, Direito Civil, Direito de Família: 321). Dessa forma, a filiação abrange não somente aquela natural como também a decorrente de adoção. Contudo, por força da evolução da biomedicina, a inseminação artificial (homóloga ou heteróloga) passou a integrar as hipóteses de filiação natural dentro do ordenamento jurídico. Dessa forma, a filiação é a relação de parentesco em linha reta de primeiro grau que se estabeleça entre pais e filhos, seja essa decorrente…

Fecundação Artficial Homóloga (entre esposo e esposa) Reduz a reprodução humana a um processo bioqímico, semelhante ao que se aplica ao gado. Geralmente requerem-se muitos ensaios antes de chegar ao objetivo almejado, ou seja, um embrião aproveitável. Tal procedimento implica a produção e o morticínio de embriões não aproveitáveis, o que é homicídio, já que está comprovado, pelas experiências do Dr. Jérôme Lejeune, ser o embrião verdadeiro ser humano. b) Fecundação Artficial…