Homologa Heterologa

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO – CENTRO RENATO DOS SANTOS MENDES INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POS MORTEM NO ÂMBITO JURÍDICO. Profª. Maria Regina Fernandes Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................02 1 PLANEJAMENTO FAMIILIAR.. ........................................................................03 2 DIREITO DE FILIAÇÃO E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.......

copo de sangue de carneiro. Este resistiu a duas transfusões, mas faleceu em consequência da terceira. As transfusões de sangue nessa época eram heterólogas (com sangue de animais de espécies diferentes). Os cientistas falavam que o sangue de animais estaria menos contaminado de vícios e paixões. Por ser considerada criminosa, a transfusão heteróloga foi proibida na Faculdade de Medicina de Paris e depois em outras cidades. As transfusões com sangue humano foram feitas pela primeira…

fala da concepção de filhos concebidos durante o casamento através da inseminação artificial homóloga, mesmo que o marido já tenha falecido. No inciso IV presume-se filhos concebidos a qualquer momento, se trata de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga. No inciso V presume concebido na constância do casamento os filhos gerados por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.Neste último inciso trata-se de…

porção homóloga do cromossomo X possui genes que têm correspondência com os genes da porção homóloga do cromossomo Y. Portanto, há genes alelos entre X e Y, nessas regiões. Os genes da porção heteróloga do cromossomo X não encontram correspondência com os genes da porção heteróloga do cromossomo Y. Logo, não há genes alelos nessas regiões, quando um cromossomo X se emparelha com um cromossomo Y. Herança ligada ao sexo é aquela determinada por genes localizados na região…

FILIAÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO DO FILHO EM CONHECER OS PAIS Fernando Cezar de Azevedo Lacerda Advogado SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A filiação heteróloga – 3. O direito de se conhecer a origem genética – 4. Conclusão – 5. Referências. RESUMO: Desde a antiguidade, sempre houve indagações quanto à possibilidade da concepção sem ato sexual. O Direito de Família brasileiro entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, sempre se pautou pela primeira. Recentemente, a relação…

teria falecido provavelmente em consequência da terceira. Um fato curioso: as transfusões de sangue nessa época eram heterólogas, isto é, com sangue de animais de espécies diferentes. Denis defendia a prática argumentando que, ao contrário do humano, o sangue de animais estaria menos contaminado de vícios e paixões. Considerada criminosa, a transfusão heteróloga foi proibida na Faculdade de Medicina de Paris e, posteriormente, na de Roma (Itália) e na Royal Society, da…

expressão “outra origem” constitui avanço verificado no Código Civil de 2002, uma vez que o Código de 1916 considerava o parentesco civil apenas por adoção. Além da adoção, o código passou a aceitar o “vínculo de parentesco por reprodução assistida heteróloga” (inseminação artificial), onde o sêmen é de terceiro (art. 1.597, inciso V do CC). Ao utilizar a expressão “outra origem”, o Código Civil de 2002 abarca o reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, onde há a…

embriões criados através desse processo. Dado esse breve histórico sobre o manuseio da FIVET, passemos então a classificar os seus dois tipos principais. Existem a Fecundação In Vitro homóloga, que é aquela feita com o óvulo e o esperma provenientes do próprio casal de quem o embrião vai ser filho, e a do tipo heteróloga, que é aquela em que pelo menos um dos gametas utilizados na criação do embrião provem de um doador externo ao casal. Na verdade, como nos mostra Maria Jesús Moro…

casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Como pode ser observado, tal dispositivo prevê que são filhos presumidos aqueles nascidos de inseminação artificial homóloga ou heteróloga na constância do casamento,…

Resumo Este artigo pretende abordar brevemente os aspectos técnicos da reprodução assistida e a lacuna entre o direito de família e o direito sucessório no que diz respeito aos direitos da pessoa concebida por inseminação artificial homóloga post mortem. Passeia rapidamente pelas legislações estrangeiras e faz uma análise crítica sobre as opiniões doutrinárias, concluindo com a opção pela admissibilidade e reconhecimento dos direitos sucessórios do filho inseminado artificialmente post mortem