Filiação Heteróloga

FILIAÇÃO HETERÓLOGA:
O DIREITO DO FILHO EM CONHECER OS PAIS

Fernando Cezar de Azevedo Lacerda
Advogado

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A filiação heteróloga – 3. O direito de se conhecer a origem genética – 4. Conclusão – 5. Referências.

RESUMO:
Desde a antiguidade, sempre houve indagações quanto à possibilidade da concepção sem ato sexual. O Direito de Família brasileiro entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, sempre se pautou pela primeira. Recentemente, a relação de afeto passou a ser cogitada pelos juristas. O Direito de Família sofreu fortes transformações. A tutela de cada pessoa tem atributo inato e inerente. Um mundo para os direitos e deveres no grupo familiar; outro para os direitos da personalidade, sem relação com qualquer grupamento. A origem genética se instalou entre os direitos da personalidade. O pretendido confronto entre a filiação biológica e a socioafetiva, conceitos distintos, há de ser abandonado. Que se preservem as diferenças que os permitem serem empregados, em distintas situações. Se entenda, a distinção dos conceitos e se dê ao jurisdicionado, o que deseje dos Tribunais, sua filiação biológica. Pais socioafetivos, nunca serão decretados, são conquistados pelo coração.

PALAVRAS-CHAVE: Paternidade. Filiação biológica. Filiação heteróloga. Direito fundamental.

ABSTRACT:
Since the antiquity, always it had investigations how much to the possibility of the conception without sexual act. The Brazilian Family law between the biological filiation and the socioafetiva filiation, always was it based for the first one. Recently, the affection relation passed to be cogitated by the jurists. The Family law suffered to forts transformations. The guardianship of each person has innate and inherent attribute. A world for the rights and duties in the familiar group; another one for the rights of the personality, without relation with any grouping. The genetic origin if installed enters the rights of the personality. The