Homologa Heterologa

a presunção da paternidade, no artigo 1.597, trata também dos filhos havidos por fecundação artificial homóloga, ou seja: “Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.” O referido artigo, ao dispor que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos por fecundação artificial homóloga, mesmo se falecido o marido, garante a filiação à criança gerada através da realização da…

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto…

relacionamento conjugal. 2) Diferencie inseminação artificial homóloga e inseminação artificial heteróloga. Inseminação artificial homóloga – é aquela realizada em mulheres casadas ou que vivam em união de fato, com o sêmen do próprio marido ou companheiro, ou seja, há a correspondência entre os dados genéticos dos pais que vão criar o ser gerado, exercendo o papel de pai e mãe e a verdadeira ascendência genética da criança. Inseminação artificial heteróloga – esta inseminação é…

constância do casamento os filhos frutos da inseminação artificial homóloga. FERTLIZAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Na fertilização artificial homóloga post mortem, baseia-se que, será pai o doador do sêmen criopreservado (marido ou companheiro) no útero da mulher, já falecido, por conta da sua identificação genética com o embrião, e ter sido declarado seu consentimento á época da colheita. FERTILIZAÇAO ARTIFICIAL HETERÓLOGA POS MORTEM Essa técnica corresponde à…

SUMÁRIO COMENTADO (INCOMPLETO) INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discutir acerca das questões que envolvem a criança, seus pais e o doador de gameta na reprodução assistida heteróloga. O problema surge caso o indivíduo sinta a necessidade de conhecer sua origem genética. Conhecer a paternidade biológica é considerado um fator bastante importante para materialização do direito da personalidade Contudo, no caso em tela, essa necessidade esbarra no direito ao anonimato do doador. …

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS PELA FERTILIZAÇÃO IN VITRO HETERÓLOGA Resumo As reproduções humanas assistidas visam propiciar às pessoas inférteis ou estéreis, bem como solteiros e homoafetivos, o direito à filiação através dos métodos artificiais. Não há no país legislação específica, apenas resoluções do Conselho Federal de Medicina, gerando reflexões éticas e jurídicas. A fertilização in vitro heteróloga, uma das técnicas utilizadas, destaca-se pela colisão…

parentesco, filiação, adoção e direito assistencial. Filiação biológica, inseminação artificial, filiação socioafetiva, adoção civil lei 12.010/2009, estatuto da criança e do adolescente, adoção segundo a legislação brasileira, inseminação artificial heterologa, reconhecimento do filho, investigação de paternidade, negativa de paternidade e presunção de paternidade. Direito assistencial: alimentos, espécies de alimentos, pressupostos, sujeitos da obrigação alimentar, ação de…

Transferência intratubária de gametas (GIFT), 4- Transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta (“mãe de Aluguel”). Sobre tudo a inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga e a outra heteróloga. A primeira consiste na utilização do próprio material genético do casal e, a segunda, o sêmen utilizado é de um terceiro doador, que diante do anonimato, doa seus gametas a um Banco de Sêmen. A fertilização in…

de embriões (FIVETE), transferência intratubária de gametas (GIFT), transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta (“mãe de aluguel”). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga e a outra heteróloga. A primeira se dá com a utilização do próprio material genético do casal e, a segunda, o sêmen utilizado é de um terceiro doador, que diante do anonimato, doa seus gametas a um Banco de Sêmen. A fertilização in vitro seguida…

modernizou no artigo 1.597, quanto aos avanços científicos, ao acrescer nesse rol, três incisos que tratam de filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga e havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido. Contrario senso, foi objeto de crítica, o fato do novo Código Civil ser na melhor das…