Homoafetividade

justiça”, criou o termo “homoafetividade” (que já foi incorporado na linguagem atual) em substituição ao termo “homossexualidade”, destacando o afeto como um fator primordial nos relacionamentos entre duas pessoas, inclusive sendo estas do mesmo sexo. No final do século XX, os homossexuais passaram a se revelar mais, ao lutar pelos seus direitos e contra os preconceitos. Ocasionando uma maior conscientização da sociedade, que passou a entender um pouco mais a homoafetividade. Período em…

Civil de 2002, tal analogia deverá tem em conta o artigo 1.790, do referido diploma, que não fará mais que estender aos parceiros em união homoafetiva toda a problemática sucessória enfrentada pela união estável. Ademais, nada se fala sobre homoafetividade ou heteroafetividade, o Código Civil declina a finalidade do casamento civil no seu artigo 1.511: a comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. É inquestionável o envolvimento afetivo que gera o desejo de

...........12 10-TIPOS DE PUNIÇÃO......................................................................................................12 11- A DISCRIMINAÇÃO DO HOMOSSEXUALISMO...................................................13 12-HOMOAFETIVIDADE E QUESTÕES FAMILIARES..............................................16 13- PAÍSES QUE JÁ LEGALIZARAM A UNIÃO............................................................17 14- PROJETO DE LEI 122\2006.......................................

identificação: amigo ou avô paterno se suicidaram, mãe várias vezes tentou o suicídio; • Mãe gravemente doente; • Dinâmica familiar tumultuada; • Vínculo conturbado com a mãe; • Ausência da figura paterna; • Questões de orientação sexual (tais como homoafetividade e transexuais). b) Qual o papel do psicólogo na adoção de medidas preventivas em relação ao suicídio? Há necessidade de se usar todos os recursos de que se puder dispor para cada caso específico. A psicologia será de…

Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Código civil (2002), São Paulo: Saraiva, 2012. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 13. ed. Coimbra: Almedina, 1993. DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade – o que diz a Justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, 8 ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011. LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 4.ed. Saraiva,…

liberdade religiosa de qualquer grupo. Se a lei prever alguma “brecha” para permitir a liberdade religiosa de se pregar abertamente contra a prática homossexual, a lei continuará a atingir a finalidade a que se propõe, pois estará combatendo a homoafetividade, uma vez que a grande maioria dos que praticam atos homofóbicos, notadamente o espancamento de homossexuais, via de regra, nem sequer professam qualquer credo religioso, como é o caso dos skin-heads (grupo social caracterizado por…

BRASIL. Código Civil. 53. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 CUNHA, Sergio Servulo da. Princípios Constitucionais - 2ª Ed. São Paulo. 2013 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2014 ___,_______. Homoafetividade e os Direitos LGBT. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2014 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo. Saraiva. 2013 MORAES, Alexandre de. Direito…

internalizada, a causa de grande sofrimento físico e psíquico, ou seja, a não aceitação e o ódio a quem já se aceita como homossexual e passando a se assumir diante da sociedade. O psicólogo atua na educação da população visando compreender a homoafetividade como direito de pessoa que se posiciona perante a própria homossexualidade, desenvolvendo ações com finalidade de prevenir a homofobia. Entretanto, tudo que têm sido feito para defender os direitos do homossexual, ainda não passa…

pessoas do mesmo sexo. Passamos então a ter, além da família tradicional, a família que se forma por pessoas que se unem por laços de afetividade diferentes daqueles em que a nossa sociedade se habituou. A transparência que vem adquirindo a homoafetividade tem levado cada vez mais as pessoas a assumir sua verdadeira orientação sexual. Gays e lésbicas buscam a realização do sonho de estruturar uma família com a presença de filhos. As relações sociais são marcadas pela heterossexualidade,…

nacional ou estrangeiro, para ela não existe razão para não se acolher a pretensão de estrangeiros interessados na adoção e que podem proporcionar afeição, carinho e amparo às crianças e adolescentes necessitados. 5 ADOÇÃO HOMOAFETIVA A homoafetividade vem adquirindo transparência e aos poucos obtendo aceitação social. As relações sociais são marcadas pela heterossexualidade, e enorme é a resistência em aceitar a possibilidade de homossexuais para a adoção. É sempre questionado…