A evolução do conceito de família, adoção homoafetiva e síndrome de alienação parental.

ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO - ATE
FACULDADE SANTO AGOSTINHO
BACHARELADO EM DIREITO
JOSÉ ROBERT CRUZ SOARES

A evolução do conceito de família, adoção homoafetiva e síndrome de alienação parental

Trabalho apresentado a Professora Eulineide Lauritzen para obtenção de nota na disciplina Psicologia Jurídica da turma 09N9A do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho.

Teresina (PI), outubro de 2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 03
2. FAMÍLIA 03
3. CONCEITO 04
4. FAMÍLIA MODERNAMENTE INCOMPREENDIDA 04
5. DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL 06
6. CONCLUSÃO 08
7. REFERÊNCIAS 10

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma breve abordagem sobre o conceito de família, enveredando sobre adoção homoafetiva e síndrome de alienação parental e falsas acusações no âmbito jurídico do direito brasileiro. O tema é de grande relevância hoje nos tribunais do País, no âmbito do Direito de Família e das Sucessões, pelo número de ações que envolvem casais formados por pessoas do mesmo sexo, necessitando o magistrado, por falta de legislação específica sobre o tema, se socorrer da analogia, dos princípios gerais de direito (Lei de Introdução ao Código Civil, art. 4º, e Cód. Proc. Civil, art. 126), como o do respeito à dignidade da pessoa humana e o da afetividade, bem como de textos doutrinários e jurisprudenciais para resolver tais questões.

2. FAMÍLIA
Com o evento da industrialização o homem passa a trabalhar nas fábricas e a mulher ingressa no mercado de trabalho, com o fim de ajudar no sustento da família, causando profundas transformações na hierarquia familiar, pois começam a surgir os ideais da igualdade de direitos, advindos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A mulher adquire, na maioria das legislações, os mesmos direitos dos maridos, de modo que os cônjuges passam a ocupar o mesmo patamar dentro da família e perante a sociedade. Outro ponto significativo é que