Homoafetividade 2012

dessa forma que o fim do matrimônio enquanto instituição era a procriação e, por conseguinte, a educação da prole, o que tornava justificável a prática do ato sexual dos cônjuges, autorizado no seio dessa instituição como remédio [...]”. (SILVA, 2012) 7 O Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071/16) manteve o patriarcalismo, no qual o homem é o chefe da família, incluindo a mulher casada no rol dos indivíduos relativamente incapazes. A legislação civil consagra o casamento como o…

olhos míopes, careca, nada lindo, na verdade. Meu corpo é uma jaula desagradável, na qual terei que me mostrar e passear. É através de suas grades que eu vou falar, olhar, ser visto. Meu corpo é o lugar irremediável a que estou condenado (FOUCAULT, 2012). Esse corpo, ao qual o autor também está condenado, é o que lhe resta e também o que Vitória da Conquista, v. 2, n. 2, p. 7-16, 2013 CORPOS QUE QUEREM PODER lhe mostra, sendo, ao mesmo tempo, sua ferida e sua estampa, o lugar por…

HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms xxxxxxxxx Co-orientadora: Profª.xxxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 xxxxxxx A LEI MARIA DA PENHA NAS…

Notícias Homoafetividade Jurisprudências Documentação Livros Recomendados Normas Artigos Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui A web domingo, 22 de abril de 2012Presídio Central de Porto Alegre terá celas para travestis e companheiros Em uma iniciativa da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS por meio do Programa Rio Grande SEM Homofobia, seguindo pedido da Ong Igualdade RS, o Presídio Central da capital gaúcha ganhará na

e demais transgêneros, para formadores de opinião1 Pare de, sem perceber, misturar pronomes e usar termos preconceituosos e ajude milhares de pessoas a viver em uma vida sem violência! 2ª edição – revista e ampliada. Brasília Dezembro, 2012 1 Distribuição gratuita. Reprodução autorizada desde que citada a fonte. 1/41 ORIENTAÇÕES SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: CONCEITOS E TERMOS Publicação online, sem tiragem impressa. Ilustração da capa: detalhe de mosaico.…

Regional do Trabalho 3ª Região. Belo Horizonte, ano I, p. 56-57, 07 dez. 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2012. BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. Carlos Nelson Coutinho (trad.). Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. DISTRITO FEDERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277. Supremo Tribunal Federal. Distrito Federal, 05 mai. 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2012. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito…

direito de família – e o direito penal. Assim, o trabalho pode ser considerado como sendo de tamanha relevância para a sociedade atual e para todos os operadores de direito. Palavras-Chave: Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06. Relações Homoafetivas. Homoafetividade ABSTRACT AMORIM, T. P. M. O Estudo Das Relações Homoafetivas à luz da Lei Maria Da Penha (Lei 11340/2006). 2014. 68 f. Monografia (Graduação em Direito) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2014. The…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Área: JOÃO PESSOA 2012 Ficha Heloise

Disciplina Fundamentos Filosóficos da Educação, do 3º ano- AFD, sob orientação da professora Sandra. Londrina 2012 Índice Introdução........................................................................................................................04 1.REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................

Os vínculos familiares, embora estejam presentes, podem tornar-se vulneráveis, dependendo do grau de violência dentro de casa. Em tais contextos, os referenciais importantes para a formação da identidade dos adolescentes nem sempre são positivos. (2012, p. 185) A família que deveria proteger é quem primeiro viola as garantias constitucionais e do ECA, a sociedade, a comunidade e o Estado também são omissos nas garantias que deveriam dá as crianças e adolescentes e não conseguem…