Homoafetividade 2012

mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014…

destinou a bagatela de R$ 652 milhões para este fim entre 2008 e 2011. É uma montanha de dinheiro capaz de testar a integridade do mais liberal dos liberais. A prefeitura carioca, para dar outro exemplo, gastou quatro vezes mais com eventos e shows em 2012 do que em 2009. Os recursos destinados a tais eventos chegam a quase cem milhões de reais. Entre os beneficiados estavam artistas que tinham apoiado a campanha de reeleição do prefeito Eduardo Paes. Zezé di Camargo e Luciano…

bagatela de R$ 652 milhões para este m entre 2008 e 2011. É uma montanha de dinheiro capaz de testar a integridade do mais liberal dos liberais. A prefeitura carioca, para dar outro exemplo, gastou quatro vezes mais com eventos e shows em 2012 do que em 2009. Os recursos destinados a tais eventos chegam a quase cem milhões de reais. Entre os bene ciados estavam artistas que tinham apoiado a campanha de reeleição do prefeito Eduardo Paes. Zezé di Camargo e…

Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Francisco Amaral, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Antonio Junqueira de Azevedo, Gustavo Rene Nicolau, Renan Lotufo e Maria Helena Diniz. Em sua obra sobre a Parte Geral do Código Civil de 2002, lançada no ano de 2012, o Mestre Álvaro Villaça Azevedo também expõe que o correto é sustentar que a personalidade é adquirida desde a concepção.30 A maioria dos autores citados aponta que a origem da teoria está no Esboço de Código Civil elaborado por…

Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Francisco Amaral, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Antonio Junqueira de Azevedo, Gustavo Rene Nicolau, Renan Lotufo e Maria Helena Diniz. Em sua obra sobre a Parte Geral do Código Civil de 2002, lançada no ano de 2012, o Mestre Álvaro Villaça Azevedo também expõe que o correto é sustentar que a personalidade é adquirida desde a concepção.31 A maioria dos autores citados aponta que a origem da teoria está no Esboço de Código Civil elaborado por…

mulheres e para a implementação da Lei Maria da Penha é o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), coordenado pelo Ministério da Justiça. Instituído em 2007, com recursos na ordem de mais de R$ 6 bilhões para serem gastos até o fim de 2012, o PRONASCI destina-se a prevenção, controle e repressão da criminalidade, articula ações de segurança pública com políticas sociais por meio da integração entre União, estados e municípios. O II PNPM, com vigência para o período…

“mudança” de sexo, direitos a herança e vários outros têm sido conquistados na justiça (veja, por exemplo: DIAS, Maria Berenice. União homossexual: O preconceito e a justiça. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 205; DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade: O que diz a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003; RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001; POCAHY, Fernando Altair; GOLIN, Célio; RIOS, Roger Raupp. A justiça e os…