Homoafetividade 2012

e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria. v ( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO. f 2. (FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público) Hans Kelsen afirmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento…

MENINO MALUQUINHO, O FILME, SOB O OLHAR DO GÊNERO CRICIÚMA 2012 2 ROSÂNIA MARIA SILVANO BITTENCOURT MENINOS E MENINAS: UMA ANÁLISE DO MENINO MALUQUINHO, O FILME, SOB O OLHAR DO GÊNERO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Educação no Curso de Mestrado em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Orientadora Profª Drª Giani Rabelo CRICIÚMA 2012 3 4 5 ROSÂNIA MARIA SILVANO BITTENCOURT …

período de 3 a 6 semanas. E o organismo pode demorar de 30 a 60 dias após a infecção para produzir anticorpos anti-HIV. Os sintomas são semelhantes ao de uma gripe, como febre e mal-estar, sendo despercebido na grande maioria dos casos. (Rio de Janeiro, 2012) A fase seguinte é caracterizada pela interação entre as células de defesa e as mutações do vírus. Porém não enfraquecem o organismo ao ponto de permitir que adquira doenças. Essa fase é chamada de assintomática, e pode durar por…

689,66, fazendo incidir o INPC do ano anterior calculado em 6,41%. Ainda em 2011, em razão de ter sido subdimensionado o INPC de dezembro de 2010, a Portaria MPS/MF 407, de 14.07.2011, atualizou o teto para R$ 3.691,74. 2012 – R$ 3.916,20 – Portaria MPS/MF 02/2012 Em regra, o salário de contribuição será composto pelas parcelas remuneratórias decorrentes do labor, inclusive abarcando a gratificação natalina (13º salário), conforme referendado pela Súmula 688 do STF, É…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE 6ª EDIÇÃO Porto Alegre – julho de 2012 PORTO ALEGRE JANEIRO | 2012 ATUALIZADO E ADAPTADO AO NOVO SISTEMA ORTOGRÁFICO Supervisão Administrativa: Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Supervisão Técnica: Prof. Adalberto J. Kaspary Elaboração: Serviço de Revisão do Departamento de Taquigrafia e Estenotipia Editoração: Departamento de…

Scalquette (2009, p. 135) da seguinte forma “é uma pena civil criada pelo legislador para que pessoas que cometem certos atos, previstos em lei, possam ser afastadas da herança por não serem dignas de recebêla.” Assume relevo as palavras de Zeno Veloso (2012, p. 2042) que “são excluídos da sucessão os herdeiros e legatários que tiverem praticados atos criminosos, ofensivos e desabonadores, extremamente graves, contra a pessoa, a dignidade ou os interesses do autor da herança, ou de…

humanos, a globalizao e o respeito ao ser humano, tendo em vista sua dignidade e os direitos inerentes sua personalidade, impuseram o reconhecimento de novas modalidades de famlia formadas na unio estvel, no concubinato, na monoparentalidade, na homoafetividade e nos estados intersexuais, respeitando as intrnsecas diferenas que compem os seres humanos. No entanto, o trabalho das mulheres no depende to somente da demanda do mercado e das suas qualificaes para atend-la, mas decorre tambm…

pautou-se pela atualidade: as últimas novidades legislativas e jurisprudenciais (em especial, do STF e STJ) foram incluídas nesta edição, inclusive a nova lei sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (Lei n. 12.764, de 2712-2012) e ainda a Lei n. 12.847, de 2-8-2013, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A atualidade da parte internacional também consta da obra: foram comentados os principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos,

humanos, a globalizao e o respeito ao ser humano, tendo em vista sua dignidade e os direitos inerentes sua personalidade, impuseram o reconhecimento de novas modalidades de famlia formadas na unio estvel, no concubinato, na monoparentalidade, na homoafetividade e nos estados intersexuais, respeitando as intrnsecas diferenas que compem os seres humanos. No entanto, o trabalho das mulheres no depende to somente da demanda do mercado e das suas qualificaes para atend-la, mas decorre tambm…

internacional de grande importância: Os Jogos Pan-Americanos. - No ano de 2008, as Olimpíadas foram realizadas na cidade chinesa de Pequim (China) e contou com a participação de atletas de 205 países. - As próximas Olimpíadas ocorrerão no ano de 2012, na cidade de Londres. Em honra a Zeus, a Grécia se reunia a cada quatro anos no Peloponeso, na confluência dos rios Alfeu e Giadeo, onde se erguia a cidade de Olímpia, que a partir do ano 776 a.C. cedeu seu nome para aquele que viria…