Homicidio Passionais

Marineide Barbosa Alagoinhas-Ba FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS – UNIRB CURSO - DIRETO FICHAMENTO “O aspectos dos fatos é incontestável. Estamos diante de um homicídio com suicídio frustrado, em seguida a amplexo de amor, depois da febre e de frenesi que produzem, no momento fugitivo da volúpia, o esquecimento da dor que atormenta, do destino inelutável.” (Pág.5) “Amor e crime, porque o crime é a aberração da

ART.121-HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. O homicídio é o crime praticado por excelência. Conforme a Teoria de Cezar Roberto Bitencourt Homicídio é a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem. Embora a vida seja um bem fundamental do ser individual-social, que é o homem sua proteção legal constitui um interesse compartido do individuo e do Estado. Damásio de…

“QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO” – O PAPEL DA MÍDIA NOS CASOS DE CRIMES PASSIONAIS (Priscilla Castro Silva - 00137941, Amanda Victorya Mançaneira Regina - 00172186 e Alana Cristina Durant de Almeida – 00172633. Orientador: Sergio Roberto Martins. UNIPAR - CIANORTE) O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão. O fato de o crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como

ordinária que penalize as condutas homofóbicas, ao contrário do preconceito de cor, etnia, religião. Assim como resultante de falta de sustentáculo legal, o Brasil ostenta a posição de campeã mundial de assassinatos de homossexuais, com a marca de um homicídio cometido a cada dói ou três dias ARANHA, Eduardo Cortêz apud MOTT, 2004. O brasileiro não se sente à vontade com relação à homossexualidade, muito menos a polícia ou as autoridades investidas de poder para manter a…

Desenvolvimento Os crimes contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri e não por juízes togados como é o costume. Por valores culturais, em certas regiões brasileiras, àqueles que cometem homicídio passional, apresentando decisões favoráveis aos delinqüentes, aplicando a atenuante da violenta emoção. No caso Doca Street e Ângela Diniz não foi diferente. Primeiramente vamos entender o que vem a ser essa atenuante de violenta emoção: Violenta Emoção, do ponto de vista jurídico, é…

P A R E C E R Ementa HOMICÍDIO QUALIFICADO – golpe na nuca – traição – abuso de confiança – alegação de inocência do réu – depoimento de esposa contra o réu visando inocentá-lo – provas contraditórias – perjúrio – réu inocente – após julgamento testemunha alega a culpa do réu – esposa descobre traição – injusta provocação – violenta emoção – homicídio – crime passional. Relatório Trata-se de questão sobre um crime de homicídio ocorrido na noite de 14 de outubro por…

omissão do Estado em garantir a proteção à dignidade da pessoa humana, a vida e a liberdade da mulher que hodiernamente exerce função cidadã relevante tal qual qualquer homem. A ausência de dispositivo que apene com mais severidade as crimes de homicídio contra a mulher, motivado tão somente, em função do gênero, decorre do poder, culturalmente, machista predominante na sociedade, é que permite que milhares de vidas sejam perdidas sobre o manto da covardia e da intolerância. ( SILVA e…

HISTÓRICO “DOCA STREET” Um dos crimes passionais de maior repercussão em nosso país foi, sem dúvida alguma, o ocorrido no final da década de 70, que ficou conhecido como “Caso Doca Street”. Praia dos Ossos, Búzios, litoral do Rio de Janeiro. Casa de Veraneio da bela Pantera da sociedade mineira, Ângela Diniz. Neste local ás 20 horas do dia 30 de dezembro de 1976, Raul Fernando do Amaral Street, o Doca, matou sua bela namorada Ângela Diniz após uma violenta discussão entre o casal. Ela,…

ou seja, crime é um ato que viola uma norma moral. Classificação dos Crimes • Comum, próprio e de mão própria: - Crime comum: Pode ser cometido por qualquer pessoa. A lei não exige nenhum requisito especial. (ex: homicídio, furto, etc) - Crime próprio: Só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoas (ex: infanticídio; funcionário público nos crimes contra a Administração Pública; etc.) - Crime de mão própria, de atuação pessoal ou…

por ruas escuras e desertas com roupas curtas e decotadas poderá provocar um estuprador que ali esteja a passar. Alguém que insulta e humilha de diversas formas outra pessoa, ou até mesmo agrida outrem, está sujeita que contra ela seja cometido um homicídio ou lesões corporais. No Brasil, infelizmente, a vítima só será punida se comprovada a sua culpa ou dolo em conformidade com alguma norma do Código Penal, porém, nessa situação, será apenas punida pela prática do crime, e não por ser…