Homicidio Passionais

reitera a defesa de uma posição social privilegiada ao homem. Há que se verificar os ensejadores históricos deste cenário, a fim de agir no cerne do problema. O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio. A pena sugerida para o crime – conceituado como “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos. A tipificação especial para o delito foi recomendada pela…

PARECER EMENTA Crime de tentativa de homicídio contra uma irmã de caridade -Ré diagnosticada como epiléptica -Contradição nos depoimentos - Levada a julgamento perante o Tribunal do Júri - Condenação da acusada. RELATÓRIO No dia 4 de novembro de 1966, na capela da Santa Casa de Misericórdia, a irmã de caridade Maria Lúcia de Gouveia, de 69 anos ,foi baleada pelas costas sendo atingida pouco abaixo da nuca,passando o projétil rente a sua coluna vertebral. O…

demasiadamente usado por juristas no passado, como argumento de defesa nos crimes passionais, visando obviamente uma absolvição. Quando se toca no assunto legítima defesa da honra a associação com a honra conjugal e crimes passionais é feita quase que instantaneamente. Esse tipo de crime, o crime passional também tem forte associação com a imagem masculina, contudo é certo que mulheres também praticam estas espécies de crimes. Crime passional é aquele cometido sob forte emoção, sob…

1 – Homicidio 1. – Generalidades 2. - Privilegiadora no homicídio 1. – Emoção e paixão – Generalidades 2.1– A emoção e a paixão no direito penal 2.2– Emoção e paixão como possíveis causa de inimputabilidade ou semi- imputabilidade 3– Homicídio passional 3.1 Generalidades 3.2 possível enquadramento na norma penal (mudar) ? 3.3 alguns casos famosos 1 – Homicídio – Generalidades O ordenamento jurídico foi estruturado com o objetivo de…

TEIXEIRA, Analba Brazão. Nunca você sem mim: homicidas-suicidas nas relações afetivo-conjugais. São Paulo: Annablume, 2009. O livro de Teixeira analisa situações de violência no âmbito conjugal, que terminam em homicídios seguidos de suicídios cometidos por companheiros(as). A pesquisa foi realizada seguindo alguns caminhos explicados, primeiramente um levantamento de dados do Centro De Direitos Humanos e Memória Popular, além das análises de jornais, e posteriormente a busca por inquéritos

atividade medica Art 135, cp - Art 135a – pagamento de uma calcao Art 154, cp- Art 269 cp - Art 282 cp - Exercicio legal da medicina Art 302 cp - Art 304 Cp – Falsidade do atestado medico Art 125 cp – Aborto Art 126 cp - Art 127 cp – Homicidio culposo Art 128 cp - Eca – Art 228 eArt229 Condutas tipificadas no projeto do novo codigo penal Eutanasia – na Holanda é permitida a muitos anos A morte para fins penais no Brasil é a morte encefalica. Qual objetivo…

que o direito a vida serve de premissa para os demais direitos. Atualmente a legislação vigente no Brasil não tipifica o crime de eutanásia, sendo que a Doutrina e a Jurisprudência classificam tal conduta como homicídio, podendo em certos casos ser classificado com homicídio privilegiado. Utilizando-se do parágrafo 1º do artigo 121 do Código Penal, visto que em alguns casos há um certo motivo de relevante valor moral, pois pode estar abreviando um sofrimento maior do ser…

Sugestões de Indicadores de Criminalidade SENASP Indicadores econômicos e monetários • Anos de vida produtiva perdidos em razão dos homicídios ou invalidez gerados pela violência; • Gastos com o Sistema de Justiça Criminal: penitenciárias, polícia, judiciário, Ministério Público (absoluto, média e per capita); • Gastos com o Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional e outros fundos (absoluto, médio e per capita); • Gastos com seguros e valores pagos pelas seguradoras;

Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios, Murilo Polati, reforçou que as investigações caminham para casos com motivações diferentes e múltiplos autores, mas a ação de um só passou a ser publicamente considerada. Ele chegou a dizer que 11 pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento em algumas das 40 mortes de mulheres ocorridas este ano em Goiânia - das quais 12 têm características parecidas. Também falou de crimes envolvendo drogas ou passionais, e que algumas das mortes…

muitos policiais corruptos, mas eles fazem seu trabalho, de um jeito ruim mas fazem. Referente a Violência podemos dizer que no Brasil temos mais de 36000 homicídios por ano além de estupros constantes, violência por causa da questão racial e a violência domestica que atingem mulheres e crianças, assim aumentando o índice de crimes passionais e de usuários de drogas. As Desigualdades Econômicas no Brasil são muito nítidas pois há mais de 12 milhões de miseráveis no Brasil passando fome…