Historico Caso Doca Street

HISTÓRICO “DOCA STREET”
Um dos crimes passionais de maior repercussão em nosso país foi, sem dúvida alguma, o ocorrido no final da década de 70, que ficou conhecido como “Caso Doca Street”.

Praia dos Ossos, Búzios, litoral do Rio de Janeiro. Casa de Veraneio da bela Pantera da sociedade mineira, Ângela Diniz. Neste local ás 20 horas do dia 30 de dezembro de 1976, Raul Fernando do Amaral Street, o Doca, matou sua bela namorada Ângela Diniz após uma violenta discussão entre o casal. Ela, que estava com Doca havia apenas alguns meses, era conhecida como “A Pantera de Minas”, personalidade ativa nas colunas sociais do Rio de Janeiro, amante das festas e eventos noturnos em geral.

O assassino teve como advogado de defesa o conceituado criminalista brasileiro Evandro Lins e Silva, que publicou o livro “A Defesa tem a Palavra”, contando como defendeu o réu confesso em seu primeiro julgamento. Doca se beneficiou com a tese do excesso culposo no estado de legítima defesa e o juiz fixou a pena de dois anos de detenção ao réu, concedendo-lhe o direito ao sursis.

No livro, Lins e Silva conta que sua principal estratégia foi desqualificar a vítima, mulher de vida desregrada que já havia inclusive tido vários problemas com a lei, tais como suspeita de homicídio (na época seu amante assumira a autoria do crime), porte de substâncias entorpecentes, e até mesmo havia tentado sequestrar seus filhos, de quem não detinha mais a guarda, da casa dos avós. O advogado não poupou esforços para mostrar que seu cliente era homem honesto e de bons antecedentes e que aquele crime havia sido um episódio isolado da vida do indivíduo, que agira mediante injusta provocação da vítima, verdadeira causadora do delito.

O movimento feminista, que aquela época não contava com militantes tão organizadas como hoje, se uniu a outras mulheres indignadas e foram as ruas protestando contra a tese de defesa, reunidas em torno do lema “Quem ama não mata”.

Doca Street, levado a novo Júri, desta vez