Homicidio Familiar

2012 (WAISELFISZ, 2012). Em parâmetros internacionais, o Brasil é o 7º país com as maiores taxas de homicídio feminino entre 84 nações, assassinando 4,4 mulheres em cem mil, perdendo apenas para El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. O mesmo documento aponta que as unidades da federação onde se concentram as taxas de homicídio feminino, calculadas em número de mulheres vítimas de homicídio entre cem mil mulheres, são Espírito Santo (taxa de 9,8), Alagoas…

com a falta de acesso da população negra à educação formal e o problema da abstenção escolar das crianças de raça negra é muito freqüente, já que estas são obrigadas a deixar a escola para ajudar no sustento familiar. Neste contexto, a "cor", além da "escolaridade dos pais e a renda familiar" são fatores determinantes do acesso das crianças à escola. Em relação aos avanços nos níveis de escolaridade, 4% dos negros conseguem ingressar na universidade, em comparação com 13% entre os…

5. Pesquisa e terapia de células-tronco embrionárias, com observação as condições estabelecidas pelo art. 5º da Lei 11.105/05, já mencionada anteriormente; 6. Eutanásia, que não é legalizada no Brasil. Sua prática, portanto, é considerada crime-homicídio; 7. Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos, cujos preceitos legais se encontram na CF/88 (art. 199, parágrafo 4º, onde se proíbe a comercialização de órgãos e tecidos para transplantes), no Código Civil (arts. 13 ao 15) e nas Leis…

será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Art. 227. É dever da…

O Brasil é responsável por 10% de todos os homicídios praticados no mundo, segundo estudo suíço Sempre ouvimos de nossos familiares um “não fale com estranhos” ou “não ande sozinho pela rua”, porém o que os levam a dizer isso? A violência está presente no nosso cotidiano, e principalmente aqui no Brasil, onde 35% dos bairros brasileiros são marginalizados. Nesses locais, mais da metade das mortes se devem por atos violentos, como agressões e homicídios. Observe o Gráfico: De…

Homicídio qualificado-privilegiado. A doutrina e a jurisprudência são unânimes em admitir a existência de homicídio qualificado-privilegiado. Será qualificado por estar presente uma das circunstâncias insertas no parágrafo 20 do artigo 121 e privilegiado por estar presentes uma das hipóteses de privilégio previstas no parágrafo 10 do mesmo artigo. A tortura como qualificadora do homicídio deve ser concretizada como meio para a prática do homicídio. Não se trata do crime autônomo de…

adolescentes a praticar os atos infracionais, dentre as quais se aborda a falta de amparo familiar, o lazer e a condição social, a violência domestica, as drogas e as mudanças físicas e psíquicas sofridas pelo adolescente. 1 RELATO E ANÁLISE DO PROCESSO DE ESTÁGIO Cresce cada dia mais o número de crianças e adolescentes autor de atos infracionais, como uma forma de reagir contra os conflitos familiares e sociais, pobreza e o uso de entorpecentes, abandono, violência domestica…

1 APRESENTAÇAO Tema: Eutanásia 1.1 Contextualização A vida é nosso bem maior, dádiva de Deus. Não pode ser suprimida por decisão de um médico ou de um familiar, qualquer que seja a circunstância, pois o que é incurável hoje, amanhã poderá não sê-lo e uma anomalia irreversível poderá ser reversível na próxima semana. A sociedade brasileira não aceita a pena de morte, é óbvio que esta mesma sociedade não aceita que se disponha da vida de um inocente, para poupar o sofrimento ou…

entender as causas e as dimensões do problema, compreender os determinantes e identificar grupos e populações de risco contribuindo assim, para o controle desta que é considerado a mais nova “epidemia” da população brasileira. O crescente aumento dos homicídios no Brasil principalmente nas grandes cidades brasileiras tornou-se uma prática gratuita e tem demonstrado que esse é um dos principais problemas da saúde pública e representam, em última instância, um indicador das condições…

recebem grandes investimentos do Estado. Para a Polícia Civil, 20 novas delegacias estarão em funcionamento até o fim deste ano. No prazo de pouco mais de dez anos, outras 30 serão inauguradas. Além das delegacias, já foi implantada a Divisão de Homicídios e Perícia Forense. Esses dois equipamentos são fundamentais para desvendar crimes que muitas vezes ficam sem solução. Para a capacitação de todos os policiais, está sendo construída uma nova academia de polícia que será a mais moderna…