Homicidio Familiar

Dizia que os ladrões haviam escapado pela janela. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou internada durante quatro meses. Voltou ao lar paraplégica e mantida em regime de isolamento completo. Foi nessa época que aconteceu a segunda tentativa de homicídio: o marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. Herredia foi a júri duas vezes: a primeira, em 1991, quando os advogados do réu anularam o julgamento. Já na segunda, em 1996, o réu foi…

discutir a possibilidade de condenação na hipótese de crimes de homicídios que não possuem cadáver. Em se tratando de crime material, o homicídio consuma-se com a morte da vítima, e como pode haver morte se não há corpo? Por mais que haja fortes indícios, levando à presunção de que o indiciado realmente é o autor do crime, essa presunção é "juris tantum", admitindo prova ao contrário. Sendo assim, como pode alguém ser condenado por um homicídio se não houver prova concreta da…

discriminação com a mulher solteira, com a virgindade, a desigualdade salarial para exercício de funções iguais, exploração sexual, até o espancamento e o homicídio. As formas mais comuns de violência são: Violência física que é caracterizada por lesão corporal, espancamento constante no art.129 CP, e tentativa de homicídio art. 120 CP e homicídio art. 121 CP. A violência sexual que é o estupro que se encontra no art.213 CP, o assédio sexual art. 216 CP, atentado violento ao…

Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Mesmo que o Brasil já tivesse previsto no parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a importância de se criar medidas para coibir a violência no âmbito familiar e, posteriormente, ter ratificado essa Convenção Interamericana, o país não criou medidas efetivas para proteger a mulher contra atos de violência. Pode-se afirmar que o grande marco na luta contra a violência doméstica…

Editor. Resumo: O livro começa informando o incidente ocorrido, em que cinco exploradores, membros da Sociedade Espeleológica, ficam presos em uma caverna por conta de um desmoronamento. Com a demora para retornar aos seus lares, os familiares dos indivíduos informaram aos organizadores da expedição que os exploradores não tinham retornado a suas respectivas moradias e com isso, iniciou-se o trabalho de resgate. Entretanto, ocorreram inúmeras dificuldades em relação ao…

terminalidade, ela é retirada do seu convívio familiar e levada para um leito de hospital onde precisa abrir mão de sua privacidade e conforto. Nesses casos são onde o paciente necessita de cuidados paliativos, e que na realidade, essa assistência não é posta em prática a rigor. Muitas vezes o paciente, mesmo em fase terminal, é submetido a procedimentos e tratamentos dolorosos e fúteis como uma forma de negação à morte. Essa negação parte, em muitos casos, de familiares e/ou pessoas…

SINÓPSE O crime de infanticídio em suas legislações ao longo dos tempos teve várias fases e tem sido tratado de diversas formas, onde muitos doutrinadores entram em conflito diante de sua espécie e de sua punição. Trata-se de crime semelhante ao homicídio, que recebe uma diminuição na pena por motivos fisiopsicológicos. Porém, existem doutrinadores que discordam deste critério fisiopsicológico, adotando o critério psicológico, pois acreditam que o motivo que leva a mãe a cometer…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Belém – PA 2013 Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção

para ir embora. (Autor Desconhecido) 0 RESUMO O presente trabalho visa ampliar a discussão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, legislação criada com o intuito de criminalizar e penalizar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Pretende-se verificar as causas e consequências que este tipo de violência vem provocando nas vítimas.…

na fase inquisitiva, ocorrendo tão-somente aquilo que alguns autores chamam de princípio da judicialização das provas. Cita-se como exemplo o caso de homicídio, onde a perícia comparece ao local do evento e realiza os trabalhos pertinentes, que são concretizados num laudo pericial, o cadáver logo após os exames no IML é liberado aos familiares para cerimônia de sepultamento, ou num caso de furto qualificado com destruição ou rompimento de obstáculo, artigo 155, § 4º, I, do CP, onde…