Homicidio Familiar

desordens e instabilidade política. Uma peculiaridade no Código de Drácon, era a inexistência de pena em casos de "homicidio involuntário" (atualmente conhecido como homicidio culposo), visto que nestes casos a administração da justiça é que resolvia o entrave, colocando nas mãos do estado a administração da justiça em caso de assassinato. Com isso, pôs-se termo às disputas e intrigas familiares. Posteriormente, os próprios atenienses consideraram insatisfatório tal código, sendo…

elas consiste uma lista: - Homicídio SIMPLES: pode ser considerado crime hediondo quando praticado em atividade típica de formação de quadrilha ou bando - grupos de extermínio - chacina. -Homicídio QUALIFICADO: é considerado hediondo, quando é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. Porém o Homicídio Qualificado Privilegiado NÃO é considerado Hediondo o privilégio afasta o caráter da hediondês, veja, pois o crime de homicídio privilegiado é…

peculiaridade no Código de Drácon era a inexistência de pena em casos de “homicídio involuntário” (atualmente conhecido como homicídio culposo), visto que nestes casos a administração da justiça é que resolvia o entrave, colocando nas mãos do estado a administração da justiça em caso de assassinato. Com isso, pôs­se termo às disputas e intrigas familiares. Posteriormente, os próprios atenienses consideraram…

apresentada. 1. LEI MARIA DA PENHA 1.1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Lei 11.340 foi elaborada em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que foi agredida por seu marido durante os 06 anos do casamento e após a segunda tentativa de homicídio praticada por ele que a deixou paraplégica, Maria da Penha Maia criou coragem e lutou 20 anos para vê-lo preso. No dia 07 de setembro de 2006 a lei Maria da Penha, entrou em vigor, com a finalidade de enfrentar a violência contra…

condição de corte de justiça como na de conselho político. Somente julgava os casos de homicídio premeditados ou voluntários, de incêndios e de envenenamentos. TRIBUNAL DOS EFETAS – era composto $e quatro tribunais especiais: o Pritaneu, o Paládio, o Delfínio e o Freátas. Esses tribunais eram compostos de 51 pessoas com mais 50 anos e designados por sorteio. O Areópago enviava a esses tribunais os casos de homicídios involuntários ou desculpáveis (como legítima defesa), conforme a…

AULA DIA 22/08/2014 Criminologia e investigação avançada Professora JOSEFA MUNHOZ Fatores que levam à criminalidade - realidade social - educação - conceito pobre de si mesmo - vínculos familiares O direito penal não se interessa pela criminologia, não quer saber a gênese da conduta, da forma como nasce um criminoso. Ao direito penal interessa apenas a vitima, o ato criminoso e suas consequências. A aplicabilidade do direito penal leva à pena ou medida de segurança (para…

30%, mas sempre em atividade menores como a de "bucha" ou "mula", somente cerca de dois por cento atingindo o "cargo" de "dona da boca" ou “gerente do tráfico”. Visto isto, concluímos que embora, O crime feminino tenha abandonado o estereótipo do homicídio passional, com forte conteúdo de amor ou ciúme, já que é cada vez maior a presença da mulher em outros delitos relacionados a entorpecentes e também crimes interpessoais violentos, como roubos, seguidos ou não de morte, e seqüestros.…

texto das leis de Drácon havia uma determinação que as leis fossem gravadas em pedra de mármore e fixadas em locais públicos de modo a permitir que os cidadãos tivessem conhecimento do teor dessas normas. Aspecto penal, contemplava três tipos de homicídios: intencional (doloso), não intencional (culposo e o legal Severidade na esfera penal. Penas constituíam em perda da cidadania(exílio) e pena de morte Tornaram obrigatórios os recursos aos tribunais quando havia conflitos entre Clãs,…

de seleção, ou eugenia. Em algumas legislações ela é admitida, mas no Brasil a idéia de eutanásia constitui homicídio ou, mais especificamente, crime eutanásico, que não é aceito em nosso ordenamento jurídico. Entretanto o Código Penal não faz nenhuma alusão a ela, e a presença ou não do crime é atestado apenas conforme a conduta praticada, que pode se enquadrar na previsão de homicídio, auxílio ao suicídio ou configurar apenas como conduta atípica. O que se chama eutanásia é…

desculpar os próprios atos. Cabe aqui ressaltar que o nosso Código Penal, em seu artigo 121 qualifica o homicídio dizendo o seguinte: “Art. 121 - Matar alguém; Pena- reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos;” e o art. 18, I caracteriza o crime doloso como sendo aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. No caso presente, o ambulante cometeu contra Gláucia o crime de homicídio doloso, pois a parte final do inciso I diz: “assumiu o risco de produzi-lo”.…