Direito Grego

Direito Grego

1 - Quais as estruturas do governo de Atenas? Explique e comente cada uma delas.
R.: ASSEMBLEIA (ekklêsia) – era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos, mais ou menos 6 mil pessoas. Era o órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. Competiam-lhe: as relações exteriores, o poder legislativo, a parte política do poder judiciário e o controle do poder executivo, compreendendo a nomeação e a fiscalização dos magistrados. Ela delibera, decide, elege e julga.
CONSELHO (boulê) – era composto de 500 cidadãos (50 para cada tribo), com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio, renovado a cada ano. Dedicação exclusiva mediante remuneração, auxiliavam a Assembleia, funcionando como um parlamento moderno, preparavam projetos que seriam submetidos à Assembleia, controlavam os tesoureiros, realizavam a prestação de contas dos magistrados, recebiam embaixadores, investigavam as acusações de alta traição, examinavam os futuros conselheiros e magistrados. Ele examina, prepara as leis e controla.
PRÍTANES – é o comitê diretor do Conselho (boulê), 500 membros do Conselho eram organizados em 10 grupos de 50 (um grupo para cada tribo) e cada grupo exercia a pritania durante um décimo do ano. O epistatês era o presidente de cada grupo e era escolhido diariamente por sorteio e somente podia ser escolhido uma vez. Atuava como presidente do Conselho e da Assembleia e tornava-se o guardião das chaves dos templos onde ficava os tesouros e os arquivos. Os prítanes eram o elo entre o Conselho e a Assembleia, os magistrados, os cidadãos e os embaixadores estrangeiros.
ESTRATEGOS – foram instituídos em 501 a.C., em número de dez, sendo eleitos pela Assembleia, e podendo ser reeleitos indefinidamente e devendo prestar contas no final da atividade. Tinham como atividades principais o comando do exército, distribuição do imposto de guerra, dirigir a polícia de Atenas e a defesa nacional. Como