Direito Hindu

Direito Hindu

1 - O que é dharma?
R.: Dharma é um conjunto de regras que regulam o comportamento dos seguidores do hinduísmo, as quais, esse conjunto de obrigações, deve ser seguido pelos homens em razão da sua condição na sociedade.
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2 - Falar de direito hindu e direito indiano é falar sobre a mesma coisa? Explique sua resposta.
R.: Não, o Direito Hindu se constitui num direito de substrato religioso, é extremamente conservador e não incentiva a mudanças sociais rudes. É um sistema jurídico composto de normas extra estatais de composição das questões sociais, notadamente de cunho religioso. Esse direito é aplicado a uma comunidade hindu específica. Já o Direito Indiano é constituído por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território. O atual direito indiano é um sistema jurídico de origem estatal e desvinculado da fé religiosa.
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3 - Existiu uma unicidade jurisdicional no direito hindu? Explique a sua resposta.
R.: Ainda vem sendo um direito aplicável apenas a população hindu, mas muitos costumes que comprometiam a unidade deste direito foram abolidos. Em relação ao passado, esta foi uma modificação importante.
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4 - O dharma pode ser entendido como direito? Fundamente sua resposta.
R.: O Dharma não significa direito, mas sim dever, a maneira como se deve portar, suportar e manter, é o conjunto de obrigações que se impões aos homens, porque eles decorrem da ordem natural das coisas. O nosso conceito de direito, não é conhecido dos hindus, eles não conhecem conceito de regras que são sancionadas por constrangimento físico, mas sim, o dever de como se deve agir na sociedade.
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5 - Quem eram os pundits?
R.: Os pundits eram os estudiosos do direito Hindu.
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6 - O que foi o Código de Manu?
R.: As regras do Código de Manu são expostas em versos e era escrito em