Homicidio Familiar

O livro O Caso dos Exploradores de Caverna inicia-se com um julgamento no ano de 4300, 4 homens são processados e condenados a morte por forca acusados por homicídio doloso, no texto da lei referida ao fato vem a condizer com o seguinte " Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com morte N.C.S.A. (N.S) §12-A". Os fatos em que se louvou a sentença condenatória são as que a seguir enuncio. Os quatro acusados são membros da Sociedade Espeleológica, uma…

também deve ter o poder de lhe pôr termo dignamente, desde que esta seja a sua vontade. Assim, os médicos, juristas e familiares devem respeitar a autonomia individual da pessoa acima do restante. Podemos dizer que a piedade justifica, desta forma, o “assassinato” de uma pessoa que sofre, tratando-se de um atentado directo à vida humana, que não pode ser confundido com o homicídio involuntário previsto nos art.º 137.º e 15.º do Código Penal. Apesar da evolução das mentalidades…

manter a vida ou desistir da mesma. Os termos específicos são: Distanásia: busca manter a vida a qualquer custo, lançando mão de todos os recursos disponíveis, não levando em conta questões como qualidade de vida, desejo de escolha do paciente ou familiares. Ortotanásia: é o ato de cessar o uso de recursos que possam prolongar a vida do paciente, quando não houver chance de sobrevivência, desde que autorizado pela família e anotado no prontuário. A ortotanásia tem a função de evitar…

Professora Mestre Fátima Gavioli. CACOAL – RO 2012 Dedicamos esse trabalho aos nossos familiares, que tem nos apoiado e nos incentivado nessa jornada. AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus e a nossos familiares. A professora MS. Fatima Gaviolli pelo carinho e a dedicação depositada em nós. A coordenadora do curso de Direito da Unesc Rita Rosemarie Heltai Lima.

praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e com o objetivo de ocultar crime anteriormente cometido (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima) contra a menina ISABELLA OLIVEIRA NARDONI. Aponta a denúncia também que os acusados, após a prática do crime de homicídio…

O artigo 92 do Decreto Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal (CP) –, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “Art. 92 (...) (....) IV – a exclusão dos herdeiros ou legatários que sejam autores ou cúmplices em crime de homicídio voluntário ou na tentativa deste, intentado contra os que devem suceder." Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO A constatação da nossa triste realidade com relação à violência que vem…

questão de direito, a discussão vai mais além, pois o que está sendo debatido é a vida do ser humano, que encontra garantia no art. 5º da Constituição Federal Brasileira. SUMÁRIO 1 – CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO 2 – EUTANASIA NO BRASIL – HOMICÍDIO PRIVILEGIADO 3 – ARGUMENTOS CONTRA E A FAVOR 4 - PAÍSES QUE ADMITEM A PRÁTICA DA EUTANÁSIA 5 - A EUTANÁSIA E A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 6 – EFEITOS SOCIAIS E PSICOLOGICOS 7 – ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL 8 –…

insegurança generalizada e ineficácia do Estado. Idosos, adultos e crianças são vítimas da violência desenfreada que parece não ter solução. Os sentimentos de revolta e injustiça pairam sobre os familiares e amigos que inconformados sepultam os seus ficando para sempre a ausência daquele que antes integrava o seio familiar. Para com o ser humano que comete o crime do próprio filho é cabível uma pena severa? 1.1 Objeto Esse é o tema do presente trabalho. Assassinato do filho cometido…

Babilônia, passou a tarde de domingo na casa da sua tia Rosilda. No fim do dia, pouco antes das 21 horas, Wallace decidiu voltar para casa a fim de descansar, pois precisava acordar cedo para se apresentar no quartel. No caminho, ele foi prevenido por familiares de que estava havendo uma operação policial no morro e que por isso era melhor ele não prosseguir. Mesmo assim, Wallace continuou a subida rumo à sua casa. Ainda no caminho, ele parou em um bar, onde estava sua prima Rita que…

negativos, como a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo casos de homicídio, uma vez que jogam para os lares brasileiros notícias que podem ou ter correlação com a verdade. Desta forma, será realizado um estudo para verificar o grau de influência da mídia nos procedimentos de competência do Tribunal do Júri, mais precisamente os casos de homicídio de grande repercussão na sociedade brasileira. Palavras-chave: homicídio; Tribunal do Júri; jurados; mídia; condenação. Sumário:…