Eutanásia

É cediço que ao tratar da vida do ser humano, estaremos diante de uma questão extremamente complexa, pois aquela envolve questões bastante discutidas, tanto de ordem moral, legal, como religiosa, podendo desta forma ser destruída se não for tratada com dignidade.
Nesse contexto, o presente trabalho irá abordar o tema “eutanásia”, considerando-se não apenas o conceito, mas a maneira como ela é debatida em termos de aceitação ou não, já que sua prática é proibida e considerada crime no Brasil.
Será apresentado a definição da eutanásia, destinando-se a apresentar este procedimento de uma forma clara e sucinta, mostrando as correntes favoráveis e desfavoráveis à essa prática, qual o tipo de crime praticado, mostrando doutrina e entendimento jurisprudencial, países em que a prática é admitida, seguida das estatísticas de ocorrência, bem como os efeitos sociais e psicológicos. Como já explicitado, a eutanásia não é apenas uma questão de direito, a discussão vai mais além, pois o que está sendo debatido é a vida do ser humano, que encontra garantia no art. 5º da Constituição Federal Brasileira.

SUMÁRIO
1 – CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO
2 – EUTANASIA NO BRASIL – HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
3 – ARGUMENTOS CONTRA E A FAVOR
4 - PAÍSES QUE ADMITEM A PRÁTICA DA EUTANÁSIA
5 - A EUTANÁSIA E A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
6 – EFEITOS SOCIAIS E PSICOLOGICOS
7 – ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
8 – CONCLUSÃO
9 – BIBLIOGRAFIA

EUTANÁSIA: CONCEITO
A palavra Eutanásia é de origem grega e significa "morte doce, morte calma". Do grego eu e thanatos, que tem por significado "a morte sem sofrimento e sem dor". Juridicamente, entende-se o direito de morrer ou direito de matar.
Diante disso, segue alguns conceitos doutrinários:
MORSELLI: "É aquela morte que alguém dá a outrem que sofre de uma enfermidade incurável, a seu próprio requerimento, para abreviar agonia muito grande e dolorosa."
Nas palavras de Pinan Y Malvar, apontado na obra de EVANDRO CORRÊA