Homicidio Culposo Excelentíssimo Trãnsito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara .... da Comarca de Salvador/BA. Maria Silva, casada, secretaria do lar, inscrita no CPF 222.222.222-22, RG 200000, e José Silva, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na rua São José, 22, Salvador-Ba, por seu advogado com procuração nos autos (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na Rua Silva, 14, Salvador-Ba (CPC, art. 39,I), vem, respeitosamente,…

interpretado como identificador de peça. O problema só informou a vara criminal competente (41ª) e disse ser da Capital. Agora, o Estado não foi informado, por isso deveria o candidato repetir a mesma alusão feita pelo examinador, ou seja, ‘X’. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de direito da 41ª Vara Criminal da Capital de ‘X’ 8. TESES: Identificada a peça e o foro competente, o próximo passo é identificar as teses. Sempre lembrando de organizar primeiro as…

O QUE FAZER NO DIA DA PROVA 1. Acorde mais cedo; 2. Faça exercício de relaxamento; 3. Tome um banho; 4. Tome o desjejum saudável, evite ingerir cafeína, dê preferência para frutas; 5. Vista­se confortavelmente; 6. Saia com tempo suficiente, pois poderá encontrar trânsito; COMO SE PORTAR NO MOMENTO DA PROVA 1. Entre tranqüilamente na sala; 2. Faça exercícios de relaxamento; 3. Organize o material 4. Evite conversar durante a prova; 5. Evite olhar para a prova de outro…

Professores Luiz Flávio Gomes e Antônio Molina (2009, p. 187): Nexo de causalidade é a relação de causa e efeito que existe entre a conduta e o resultado naturalístico. Nos crimes materiais (que descrevem e exigem resultado naturalístico, como é o caso do homicídio v. G.) sempre será necessário indagar a presença do nexo de causalidade entre a conduta e o resultado naturalístico. E é justamente neste ponto que o estudo da teoria da imputação objetiva apresenta sua maior relevância, pois…

Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Rito Sumário Ação Indenizatória por Ato Ilícito - Morte em Acidente de Trânsito Alegações Finais do Autor em Indenização por Morte em Acidente de Trânsito Contestação à Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito Ação Sumária de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito Ação de Indenização por Acidente Automobilístico Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento Ação de…

custas etc.). Vale lembrar que os efeitos extrapenais, contudo, subsistem, como a perda de cargo público, perda de pátrio poder, perda da habilitação, confisco dos instrumentos do crime etc. A competência para a aplicação do abolitio criminis após o trânsito em julgado é do juízo da execução (Súmula n. 611 do STF: “Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação da lei mais benigna”). 2.2. Art. 2.º, par. ún., do CP “A lei posterior, que de…

último prazo, invocando o que entender pertinente para a defesa de seu cliente, considerando a fase processual e afastada a hipótese de habeas corpus. Advogado Régis Vital OAB/PR 0001. PROBLEMA 01 – GABARITO ENDEREÇAMENTO TERMO DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA “VARA...” CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO “ESTADO...” QUALIFICAÇÃO CARLOS CASTILHO, brasileiro, “estado civil...”, “profissão...”, “RG...”, “CPF...”,…

_________________________________________________________ 3.3. Compensação de Culpas ___________________________________________________________ 3.4. Graus de Culpa ____________________________________________________________ _______ 3.5. Participação no Crime Culposo ______________________________________________________ 3.6. Espécies de Culpa ____________________________________________________________ ____ 3.6.1. Culpa inconsciente ou sem previsão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR. MARIA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar, CPF n. 666.666.666-00, RG n. 22222223, residente e domiciliada na Rua da Bonança, nº 456, Centro, Tubarão/SC; e JOÃO DA SILVA JUNIOR, brasileiro,solteiro, estudante, CPF n. 555.555.555-00 RG n. 33333334 na Rua da Bonança, n. 456, Centro, Tubarão/SC, por seus advogados (procuração em anexo), com escritório profissional localizado na rua…

RENATO PORTELA E VASCONCELOS Advocacia e Assessória Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C MORAIS A, brasileiro, casada, desembargador federal do TRF 1º Região, portadora de RG nº xxxxxxxxx e de CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, telefone (88) 92XX-XXX, residente e domiciliada na Rua X, nº xx, bairro Centro, em Teresina-PI, por intermédio do seu advogado, vem, com o devido respeito e…