Homicidio Culposo Excelentíssimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. “Romualdo”, já qualificado nos autos de prisão em flagrante delito sob nº.........., lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia do ....... Distrito Policial, por pretensa infração ao art. 121 “Caput” do Código Penal, por seu (ua) advogado (a) (doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Imposta ao requerente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ...................................(qualificação), residente e domiciliada ...., representada neste ato por sua mãe .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., portadora do CPF/MF nº ...., por seus procuradores infra-assinados, inscritos na OAB/.... sob nº .... e ...., procuração anexa (doc. nº ....), vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. nº 159, 1518 e 1532 e…

DE JANEIRO RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) COATOR(A/S)(ES) : MIN. LUIZ FUX : THIAGO DE ALMEIDA VIANNA : HERVAL BAZÍLIO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. “PEGA” OU “RACHA” EM VIA MOVIMENTADA. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DE DESEMBARGADORA NO SEGUNDO JULGAMENTO DO MESMO RECURSO, ANTE A ANULAÇÃO DO PRIMEIRO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL-PE Processo n° 0120784-82.2005.8.17.0001 INDICIADO: Leandro José Ferreira de Souza VÍTIMA: Ari Ottoni Mangueira Brandão Filho LEANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por este Juízo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, que, não se conformando, "data venia", com a sentença exarada por Vossa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Mélvio Silva, Brasileiro, divorciado, profissão, residente e domiciliado na Rua ________, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), não se conformando com o venerando acórdão já transitado em julgado (doc. 02) que o condenou como incurso no delito do artigo 159 do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO V. V. P. Filho, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, na seção do Estado de São Paulo sob o n. 00000, CPF 000 000 000 00,com endereço profissional na Av. Consolação, n. 000, na cidade de São Paulo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5.º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 648, inciso I, do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JARU-RO ESMERALDA, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF n. XXX.XXX.XXX-XX e do RG n. XXXXX SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Argentina, 128, bairro Jardim das Seringueiras, cidade de Manaus-AM, na condição de viúva do falecido EZEQUIAS DA SILVA, brasileiro, casado, tendo em vida o CPF nº XXX.XXX-XX SSP/AM e RG numero XXXXX, SSP/AM, e seus filhos HUGUINHO, ZEZINHO E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Autos do Processo nº000 RAPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº, representada por seu sócio Lauro, CPF nº e endereço, com sede no endereço na cidade do Rio de Janeiro, neste ato representada por sua advogada, Louise de Sá Beltrão, OAB/RJ nº. , com endereço para receber intimações na Rua, vem perante V

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DE SALVADOR - BAHIA PEDRO ASSUNÇÃO QUINTANILHA, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora AMANDA ASSUNÇÃO, brasileira, viúva, autônoma, portadora do R.G. nº 8.896.890-7 SSP/PR, inscrita no CPF/MF 567.786.765-90, residente e domiciliada na Rua Marimar, nº 234, Centro na cidade de Salvador – BA e AMANDA ASSUNÇÃO, brasileira, viúva, autônoma, portadora do…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_______VARA CÍVEL DE RECIFE, PERNAMBUCO. Processo nº MARIA SOFRE TANTO, brasileira dona de casa, viúva portadora do RG 11.22.55.00-5, inscrita no CPF 000.111.222-33, residente e domiciliada à Avenida Tristeza, nº 100, Bairro Sofrimento, Cidade de Salvador (BA), e CARLOS SEMPAI, brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere, conforme se vê da inclusa certidão de nascimento, devidamente…