Homicidio Condicionado

permissiva que afasta o delito Plano de aula 41) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido parágrafo entrou em vigor…

da escola, quatro (4) no segundo bloco onde fica o segundo saguão (ensino fundamental). Nas salas de aula há em média (20) mesas com uma (1) cadeira pra cada mesa, há um (1) armário grande para guardar os materiais das crianças e professores, ar condicionado em todas as salas, um quadro de giz. A escola contém (4) quatro banheiros, com (1) um vaso cada e são adaptados para deficientes físicos. Ao lado dos banheiros, tem uma sala onde ficam guardados os produtos de limpeza, com…

casos de seqüestro, em cidades como São Paulo, a procura pelo serviço de segurança pessoal aumentou 30%. Nos anos subseqüentes a procura continuou, mas em menor proporção, registrando uma média de crescimento de 10% ao ano. O número de mortes por homicídio subiu 1,6% em janeiro de 2012, em comparação com janeiro do ano passado. Foram 382 mortes, contra 376 em 2011: seis a mais. No período, houve aumento significativo nos casos de estupro, que subiram 11,5%. Foram 944 casos em janeiro…

vigência, ou seja, é a aplicação de uma lei penal benéfica, já revogada, a um fato (sentença) ocorrido depois do período de sua vigência. Ex. suponhamos que uma pessoa em 1ª setembro/97 conduzindo seu veículo em alta velocidade veio a praticar um homicídio culposo de trânsito – época que ainda não estava em vigor a Lei 9.503/97 (código de trânsito – que entrou em vigor em 23/09/97) – nesta época (tempo do crime) o que estava em vigor, para este tipo de conduta, era o Art. 121, § 3º do…

consumado em tentado para reduzir a pena a pretexto de proporcionalidade entre a conduta do estupro e a reprovação estatal. Concurso Material: 69: 2 ou + ações ou omissões= 2 ou + resultados. O crime de estupro admite concurso material de crimes. Homicídio + estupro. Somam-se as penas. Concurso formal: 70: 1 ação = 2 ou mais resultado; Estupro + contágio de doença venérea. Aplica-se uma única pena, aumenta de 1/6 a ½. Crime continuado: 71: 2 ações = mesma espécies = tempo próximos.…

incompetência absoluta e coisa julgada. E) Incompetência absoluta, incompetência relativa e ilegitimidade de parte. 35.(MP/SP)Sobre recursos é correto afirmar-se: A) O recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, entretanto, fica condicionado à anuência do recorrido. B) O recurso interposto por um dos litisconsortes não tem condão de aproveitar aos demais. C) A insuficiência no valor do preparo não importa em deserção, ainda que o recorrente seja intimado para supri-lo. D)…

sobre os problemas referentes à vida e à morte, nomeadamente à Eutanásia. No Código Penal Português, os Artigos 131º,132º,133º,134º,135º e 136º referem respectivamente a legislação sobre homicídio, homicídio qualificado, homicídio privilegiado, homicídio a pedido da vítima, incitamento ou ajuda ao suicídio, homicídio por negligência, e, em todos eles se inclui a Eutanásia. Onde é Legal a Eutanásia? A legalização da eutanásia tem vindo a gerar muita polémica no mundo inteiro…

branca ou incruenta Nesta espécie de tentativa, o objeto material não e atingido pela conduta criminosa. Exemplo: Tião Bazuca efetua disparos contra Professor Vermelho, sem acerta-lo. Recebe essa denominação ao relacionar-se com a tentativa de homicídio em que não em que não se produzem ferimentos na vitima, não acarretando no derramamento de sangue . 4.6.2. Tentativa vermelha ou cruenta Nesta espécie de tentativa, o objeto material é alcançado pela atuação do agente. Exemplo: Tião…

criminosas de venda de drogas no varejo como, por exemplos, o Comando Vermelho e Terceiro Comando no Rio de Janeiro e o Primeiro Comando da Capital em São Paulo. A droga passa então a ser a mola que desencadeará outros crimes como assaltos, furtos e homicídios. A elevação das taxas de criminalidade violenta em Minas Gerais em 2011, na comparação com os índices registrados em 2010, tem como principal causa o aumento da violência armada associada ao tráfico de drogas, como brigas de…

e o discurso indireto livre, meios pelo qual se transmite uma ideia, se expõem uma opinião, quer na fala ou na escrita. Dessa forma, em se tratando do texto narrativo, todo o desenrolar dos fatos, em consonância com a ação dos personagens, está condicionado ao propósito do narrador em materializá-lo por meio de uma mensagem discursiva. DISCURSO DIRETO O discurso direto é o registro das palavras proferidas por uma personagem. O narrador deve expor a fala da personagem através do…