Homicidio Condicionado

e a final requerer: DOS FATOS No dia 23 de junho de 2012, Mauro, brasileiro, casado, pedreiro, 35 anos de idade, caminhava por uma rua de Recife-PE quando foi surpreendido com uma forte pancada na cabeça, devido a uma queda de um ar-condicionado do armarinho do comerciante Paulo que manuseava, de forma imprudente, fazendo o aparelho atingir a vítima. Mauro foi encaminhado a um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer um dia após ao acidente.

expostos: DOS FATOS Mauro, pedreiro, casado com Viúva, pai de Filho, dia 09 de outubro de 2011 por volta das 14:00 horas (não foi dito no problema o dia, nem a hora)caminhava por uma rua de Recife – PE quando foi atingido por um aparelho de ar-condicionado manejado, de forma imprudente e negligente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Após o acidente Mauro foi encaminhado a um hospital particular, e faleceu após estar internado por um dia (doc. Anexo). Sua…

como o homicídio (art.121), a lesão corporal ( art.129), o furto( art.155), o roubo ( art.157), o estelionato( art.171), o estupro( art.213), a corrupção ativa e passiva ( arts. 317 e 333). Os crimes especiais são aqueles tipificados em leis penais extravagantes. É crime que pressupõe no agente uma particular qualidade ou condição pessoal, que pode ser de cunho social. Temos como exemplos: o genocídio (Lei nº2889/56, art.1º), o racismo ( Lei nº7716/89, art.3º ao 14º e 20º), o homicídio culposo

lesão grave ou homicídio. Incide, pois, o art. 101 do Código Penal, porque tanto a lesão grave quanto a morte são condutas que “a lei considera como elemento ou circunstâncias do tipo legal fatos que, por si mesmos, constituem crimes”. Exatamente por isso, não fosse a previsão legal expressa das circunstâncias qualificadoras nos §§1° e 2° do art. 213 do Código Penal, o agente responderia, em concurso (formal ou material), por estupro e lesão corporal grave ou estupro e homicídio, por…

circunstâncias onde a racionalidade não está em primeiro plano e há a predominância sentimental. Um indivíduo que comete homicídio, em um momento de cólera, por desavenças. Finalmente, a ação tradicional, que se fundamenta em hábitos e costumes adquiridos ao longo da vida, dando um aspecto de automatismo. Uma ação que é praticada porque simplesmente o indivíduo foi condicionado a fazer, mesmo que não haja sentido algum. Por exemplo, proferir a palavra “amém” ao final de uma oração,…

O filme se baseia em Alex um jovem que lidera um grupo de delinquentes, que saem pela madrugada , espancando mendigos, bêbados , idosos, violentando mulheres, tudo feito de maneira divertida. Em um desses ataques Alex e seus amigos cometem um homicídio, seus amigos fogem e Alex acaba sendo preso, condenado a quatorze anos de prisão. Para consegui um melhor tratamento na prisão e a diminuição de pena, Alex se comporta de forma obediente, auxiliando o capelão do presídio nas atividades religiosas

DOLOSO O crime doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Por exemplo, uma pessoa que comete homicídio (art. 121, CP) por vontade de matar. 3.2. CRIME CULPOSO O crime culposo é aquele que ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligencia ou imperícia. Como exemplo, pode-se citar o homicídio decorrente de acidente de trânsito (art. 121, § 3º). 3.3. CRIME PRETERDOLOSO O crime preterdoloso ou…

o nome dado ao crime pela doutrina, resultado de um trabalho científico sobre o tema. Classificação Doutrinária dos Crimes 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO Se dividem em comuns e especiais. Comuns: São aqueles previstos no Código Penal (como o homicídio) Especiais: São os tipificados em leis extravagantes, fora do Código Penal (como o genocídio) 2. QUANTO AO SUJEITO ATIVO 2.1 Quanto a pluralidade de sujeitos como requisito típico os delitos se classificam em: Crimes unissubjetivos,…

ocorre em um único momento. Por exemplo: injúria (art 140); Plurissubsistente - comportamento fragmentado; percebe-se claramente as fases do iter criminis. Quanto ao momento consumativo: Instantâneo - o efeito acontece em um só momento; vg: homicidio, roubo. Permanente - o momento consumativo é duradouro. ex.: sequestro. (obs.: é diferente de crimes de EFEITO PERMANENTE (= aquele que deixa sequelas, tem consequencias duradouras). Quanto ao sujeito que pratica: crime…

uso da força letal", realizado pela pesquisadora Silvia Ramos e emitido pela Rede Social de Justiça e Diretos Humanos, o qual demonstra que o Brasil possui um dos indicadores mais altos de violência letal no mundo, com 50 mil homicídios por ano e uma taxa de 28,5 homicídios por cada 100 mil habitantes, enfocando do Rio de Janeiro, com índice de 56,4, no ano de 2002. Tal documento reflete a inabilidade do serviço de segurança pública, na medida em que a anomia profissional, a carência…