Classificação das doutrinas panal

Classificação doutrinária dos crimes

Quanto ao resultado:

crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o resultado se dá no momento exato da conduta. Ex. Ameaça, artigo 157. Causa resultado imaterial (= jurídico).

crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinonimo de concreto;

crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. se não exige, mas tem consumação, é formal. se não exige nem resultado nem consumação imediata, é crime de mera conduta.

Quanto ao elemento subjetivo:

doloso - art. 18, I - dolo eventual, genérico ou específico;

culposo - art 18, II -

preterdoloso - dolo no antecedente, culpa no resultado. O agente alcança um resultado mais grave do que queria. Por exemplo, art. 129 § 3º - lesão corporal seguido de morte;

qualificado pelo resultado - dolo + dolo. art 121 § 2º

Quanto à completa realização:

consumado (art 14, I) - quando alcança o resultado, ou seja, quando o sujeito realiza a descrição da conduta física. Pelo princípio da alternatividade, se realizou um verbo ou outro da conduta já é suficiente para configurar a tipicidade;

tentado (art 14, II) - quando, por circunstâncias alheias à vontade do agente, o crime não ocorre;

Obs.: Iter criminis ->

Cogitação

Preparação

Execução

Consumação

Exaurimento (há autores que a consideram como parte do crime). Ex. Corrupção.

Desistência voluntária - quando o autor da conduta, por fato inerente à sua vontade, não comete a conduta ou desiste dela. O autor responde pelos atos praticados. Dica: é o arrependimento do que está fazendo. Art. 15.

Arrependimento eficaz - é o arrependimento do que já fez. Por exemplo: atira em uma pessoa e se arrepende, levando a vítima para ser socorrida a tempo de sobreviver.

Arrependimento posterior - só é possível nos casos de crime sem violência ou grave ameaça e até o recebimento da