História E Direito

UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense Amanda Canônica Ramos Direito Noturno – 1º fase Professor Luiz Carlos Régis TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO "A CIDADE ANTIGA" LAGES 2013 INTRODUÇÃO Mostraremos aqui por que princípios e regras foram governadas as sociedades grega e romana. Reunimos no mesmo estudo os Romanos e os Gregos,

Caso concreto 5 de historia do direito Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como

Universidade Metropolitana - UNIME Lauro de Freitas Direito O Direito no Brasil Colonial Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos Lauro de Freitas 2013 Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos O Direito no Brasil Colonial Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Metropolitana - UNIME. Orientador: Professora Barbara Lauro de Freitas 2013 RESUMO O presente trabalho procura ventilar a influência…

outros direitos. Foi desde o início um desejo do Estado e dos juristas, com pouquíssima participação popular para elaboração de um código civil. A dificuldade de aprovação da lei civil, que passou anos sendo elaborada e reelaborada por diversos juristas e discutida na câmara dos deputados, leva a pensar na importância dessa legislação para um Brasil que se formava. Identifica-se, que apesar da grande importância da legislação civil para a sociedade brasileira, pouco se encontra na…

estratégico ao “Estado perfeito”, eis que ao início, o Estado Germânico foi uma “associação de povos”, na qual estava ausente a constante relação com um território fixo e, tal vínculo permanente do povo com um território foi construído lentamente em sua história.13 Neste tipo de Estado encontra-se uma relação especial com a Igreja. HELLER descreve, historicamente, tal fenômeno assim: “Na Antiguidade, Estado e Igreja, grupo político e grupo cultural, haviam constituído uma…

golpistas). Necessidade urgente de legitimar o golpe. Houve uma RADICALIZAÇÃO, da “linha dura” que não aceitava um governo de tendências esquerdistas, democraticamente eleito novamente. Foram determinados que ficassem suspensos por DEZ ANOS, os DIREITOS POÍTICOS de todos os cidadãos vistos como OPOSITORES. Ameaça as CASSAÇÕES, PRISÃO, enquadramento como SUBVERSIVOS e EVENTUAL EXPULSÃO DO PAÍS. A ELEIÇÃO INDIRETA do Presidente da República foi inconstitucionalizada (através de um…

desejos sem nenhuma espécie de interferência parcial. Para Sandel, a falha da teoria de Rawls está em sua análise antropológica, no sentido de que não existe um homem que possa se separar de suas crenças, de suas convicções, comunidade, cultura e história. Por conseguinte, somente um homem absolutamente aculturado sem família ou qualquer pré-concepção social e moral optaria pelo Estado neutro. Em Justiça, o autor demonstra ainda sua acepção contrária ao ideal de neutralidade…

Revisão 2° Bimestre “História do Direito” (Mário Cesar Monitor 1°A) Grécia Grécia não indica o nome de um país ou de uma unidade política na Antiguidade. Antes de tudo, Por suas condições geográficas e econômicas, Grécia na Antiguidade significava uma região. Cidades - Estado: Cidades economicamente auto-suficientes, também era a associação religiosa e política das famílias e das tribos. Esparta Esta foi uma das primeiras Cidades- Estado a surgir na Grécia, fundada no séc IX a. C. …

FONTES DO DIREITO ROMANO As fontes do direito romano na realeza são duas: o costume e a lei. - Costume: (consuetudo , mos maiorum) é o uso repetido e prolongado de uma norma jurídica tradicional, jamais proclamada solenemente pelo poder legislativo. A autoridade e força do costume provêm do acordo geral, tácito, de todos os cidadãos. É o jus non scriptum, direito costumeiro ou consuetudinário. - Lei: (leges regiae) ao contrário do costume resulta de uma declaração feita pelo poder…

as bênçãos e interferências do Papa. Entre os séc.V e VIII, o Cristianismo avançou em direção à Irlanda, à França, à Espanha, à Inglaterra e à Europa Central. Carlos Magno, o maior rei dos francos, tornou-se uma das figuras mais importantes na história europeia e cristã. Ele envolveu-se nos assuntos da Igreja, tornou-se protetor dos Papas, incentivou a reforma religiosa e a expansão do mundo cristão por meio de conquistas e atividades missionárias. Em 800, o Papa Leão III o coroou…