História E Direito

JURÍDICA1 Ariane Aguiar Tamboreno, Dirce Aguiar, Daniel Luiz, Eduarda Rodrigues, Guilherme Volta, Gustavo Kettenhuber e Nidiane Manfredine2 RESUMO O presente artigo abordará o tema da Analogia Jurídica. Palavras-chave: Analogia, Lacuna, Direito. 1. CONCEITO Os filósofos ensinam – desde Aristóteles – que uma coisa é análoga à outra quando ela é semelhante à outra em parte, e dessemelhante em parte. Uma coisa é idêntica à outra quando ela é semelhante à outra em tudo.…

DICAS DO PROF. PAULO LEÃO DIREITO PENAL – CUM GRANO SALIS (Direito de forma direta e objetiva) Roteiro nº 04 Lei Penal no Tempo e no Espaço LEI PENAL DO TEMPO A lei pretende regular os atos praticados na sua vigência, mas a lei penal pode ser retroativa ou ultrativa quando for benéfica ao réu. Em regra “tempus regit actum”. Quando no tempo o crime se considera praticado? a) Teoria da atividade: tempo da conduta; b) Teoria do resultado: tempo da consumação; c) Teoria mista/ubiqüidade:

Como funciona o relógio de pendulo? ✓ Seguir de forma pública ✓ Seguir de forma privada Deixar de seguir Estou fazendo uma pesquisa sobre alguma invenção de Galileu, escolhi o relógio de pendulo e queria saber como ele funciona. Relógio de pêndulo é um tipo de relógio. Inventado por Galileu Galilei, o relógio de pêndulo foi até ao séc. XX o mais fiável medidor de tempo, sendo substituído apenas nas últimas décadas por oscilações atômicas ou eletrônicas. Para um relógio de…

conhecimento Por isso, a verificação de outro sistema gera um aprofundamento, a fim de melhor entender e buscar novas soluções para os desafios enfrentados. Para os países da Civil Law, portanto, interessante o estudo do Common Law, sendo este um direito casuístico e infinitamente menos codificado. Diferentemente, para os países do Common Law, importante o estudo da Civil Law, para que se identifiquem institutos já definidos em lei que podem trazer novas perspectivas para as…

senhor feudal. Questão objetiva Tomando como referência a reforma eleitoral implantada a partir de lei ordinária (Lei Saraiva de 09 de janeiro de 1881), podemos afirmar que: I - Manteve-se o critério de renda mínima para o exercício do direito de voto, sendo que a comprovação da renda de 200 mil réis foi bastante flexibilizada em relação às exigências anteriormente existentes. II - A votação passou a ser direta e em turno único (eliminando-se, com isso, a figura do VOTANTE).…

1- Jesus disse que “não veio abolir a lei e nem os profetas, mas si, cumprir.” O que Jesus quer dizer com esta afirmação? Qual o aspecto teológico existente entre lei e profeta e que podemos aplicar ao estudo de Direito Canônico? Os profetas no Antigo Testamento tinham como missão denunciar as injustiças e anunciar o amor de Deus pelo seu povo e a sua promessa. Quando o povo não cumpria as Leis Divinas, os profetas buscavam maneiras de ajudá-los a vivê-las e retornar ao projeto deixado por Deus

Maria Helena Diniz Teoria do Direito Para Maria Helena Diniz fonte do direito e equivalente ao fundamento da validade do direito, segundo a teoria de Kelsen era ligada por fatos fáticos,teleogicas,morais ou políticos que estejam ligados ao direito.Essa doutrina chamada de fonte e posta pela validade da norma jurídica, as vezes confundido a problemática de fontes jurídicas e com a noção de validez da normas do direito.Kelsen so valida uma norma, so pode ser validade se ela for com…

Com o declínio do direito romano, a unidade passou a ser exercida pelo direito canônico e pela tradição. Junto com a teologia, o direito constitui o núcleo duto da cultura literária do que será chamado de antigo regime. O direito não era produto da vontade, mas uma razão objetiva, escrita, ligada a natureza das coisas, se manifestava numa tradição textual. Os textos fundadores eram basicamente os do direito romano, compilados no Corpus Iuris Civilis e nos textos de direito canônico (divinos 

Plano de Aula 2 A) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. O motivo que fez com que os europeus enfrenta-se seus medos enfrenta-se mares desconhecidos, foi a necessidade de encontrar um novo caminho para se chegar às regiões produtoras de especiarias, riquezas. É possível relacionar o descobrimento do Brasil com as grandes navegações porque Pedro Àlvares Cabraul saiu com uma expedição com objetivo de chegar…

A Situação Dos Filhos No Direito Hebraico Quanto à família, ressalta-se 2 instituições legais importantes e que formavam a base da sociedade tribal hebraica: A primeira era a obrigação imposta a cada membro do grupo de manter sua integridade. A segunda é o que se pode denominar de endogamia e tinha sido uma conseqüência do sistema comunitário de bens e das normas de sucessão. Quanto ao casamento, o sistema legal hebraico antigo aborda duas etapas: o contrato e as núpcias. Para os…