História E Direito

A partir da chegada dos portugueses nosso o Direito português expressava um desajuste social que ia revelando formas de um sistema com base principalmente no Direito Romano e com influências do direito Canônico, e do direito de países europeus, sendo todos até hoje “bases” do Direito que aplicamos. “Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. O corpo jurídico romano constituiu-se em um…

Confome mencionado em sala de aula, a fonte mais antiga e conhecida no direito hindu é o Código de Manu. Assim sendo, é possível afirmar que Manu realmente existiu ? Fundamente Não, não existe nenhuma evidência ou prova cabal de que Manu realmente existiu. É um personagem mítico, constantemente citado e altamente honrado na literatura indiana, considerado "Filho de Brama e Pai dos Homens. Segundo uma lenda, Sarasvati foi a primeira mulher, criada por Brahma que a desposou e desse…

Hamurabi, tornando-o “rei do direito”, com a missão de decidir com equidade e “disciplinar os maus e os mal-intencionados e impedir que o forte oprima o fraco”. Contém todo ordenamento jurídico da cidade: organização judiciária, direito penal, processo Divisão do Código de Hammurabi * §§ 1-5: Determinam as penas a ser impostas em alguns delitos praticados durante um processo judicial; * §§ 6-126: Regulam o direito patrimonial; * §§ 127-195: Regulam o direito de família,…

Direito no Brasil-Colonia Foi no século XV que os portugueses “descobriram” o Brasil. Ao chegarem aqui se deparam com os índios, sob os quais tiveram facilidade em se impor, implantando novos costumes em terras brasileiras. Também exerceram forte influência na cultura brasileira os africanos que para cá vinham como escravos. O objetivo dos portugueses na América era daqui extrair todas as riquezas com o intuito de um dia voltarem para Portugal e para dessas usufruir, ou seja, não…

Common Law Common Law é um termo utilizado para se referir a um sistema de Direito cuja aplicação de normas e regras sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. Tal forma de Direito tem origem na concepção do direito medieval inglês que, ao ser ministrado pelos tribunais do reino, refletia os costumes comuns dos que nele viviam. Este sistema legal vigora no Reino Unido e em boa parte dos países que foram colonizados por ele. O common law desenvolveu-se originalmente sob o…

podemos falar do Direito Soviético sem antes fazer um pequeno apanhado sobre os outros 2 tipos de sistemas do Direito; O Sistema Civil Law e Common Law. O civil Law, também conhecido como Sistema Romano Germânico, é um sistema codificado cujas raízes estão no Direito Romano e se modifica de acordo com a evolução da sociedade. Já o Common Law, é um direito baseado no Precedente Judicial. Sistema Anglo Americano (EUA/Inglaterra), não há a divisão entre o direito publico e o direito…

(1° Questão) Analise os dados abaixo apresentados por Pandiá Calógeras (In: FERREIRA, Olavo Leonel. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1995, p. 215) sobre a entrada de escravos no Brasil, a partir de 1845: Ano Número de escravos que entraram 1845 19453 1846 56172 1847 50325 1848 60000 1849 54000 1850 23000 1851 3278 1852 700 Agora, relacionando o quadro estatístico acima, sobre a importação de escravos, com o contexto da época…

Resposta 1 = O Direito Agrário é matéria de natureza híbrida, prevalecendo a característica de direito público, por dois fundamentos: o acervo de normas cogentes (a quantidade de normas de direito público) é mais amplo do que as de direito privado; o direito agrário, em seu âmago, possui um caráter inerentemente sociológico/socialista. Resposta 2 = A própria Constituição, o Estatuto da terra, a Doutrina, a jurisprudência e por fim o direito consuetudinário (costumes). Resposta 3 = principio da

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

França: as ondas apetitosas Onde mais um surfista poderia pegar algumas das melhores ondas do mundo e depois comer como um príncipe? É claro, só na França, terra das delícias na mesa e na praia. O surfe francês existe desde o início dos anos 60, quando californianos que lá trabalhavam na produção de um filme para Hollywood, perceberam o potencial dos mares do Golfo de Gascogne, mandaram vir suas pranchas de casa e inauguraram as ondas do que viria a se tornar um dos "points" mais…