historia do direito

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Resposta 1 = O Direito Agrário é matéria de natureza híbrida, prevalecendo a característica de direito público, por dois fundamentos: o acervo de normas cogentes (a quantidade de normas de direito público) é mais amplo do que as de direito privado; o direito agrário, em seu âmago, possui um caráter inerentemente sociológico/socialista.
Resposta 2 = A própria Constituição, o Estatuto da terra, a Doutrina, a jurisprudência e por fim o direito consuetudinário (costumes).
Resposta 3 = principio da ampla defesa ou do contraditório, do devido processo legal, principio da justiça social , principio da justa indenização, principio da prevalência do interesse social sobre o individual, principio da mehor distribuição da terra
Resposta 4 = O Direito Agrário está diretamente ligado ao Direito Ambiental, eis que o elemento essencial do Direito Agrário são atividades desenvolvidas pelo homem na terra, ou seja, atividades estritamente ligadas à natureza, ao meio ambiente. Justamente por essa razão, as atividades rurais são, por natureza, agressivas ao meio ambiente, sendo necessária constante atenção para a preservação de matas ciliares ao longo dos rios, proteção das nascentes, uso racional da água, observação das normas de uso da terra e de cultivo
Resposta 5= Constituição Federal , Lei 8629/93 Reforma agrária,LC 7693 (desapropriação)e o Estatuto da terra
Resposta 6= direito agrario tem origem com o surgimento da sociedade, que o direito surge a partir das primeiras normas de convivência, O berço do ordenamento jurídico agrário se monta a partir da fixação de normas que regularam a finalidade e o alcance da propriedade do objeto agrário, o ‘agro’, o campo, a terra de onde se extrai bens úteis. Ao delimitar o alcance da posse, defendendo-a contra invasores, laborando-a e extraindo da terra o alimento, o homem se torna sujeito na relação agro-jurídica.
Resposta 7= Leis pioneiras do dir. agrário
Lei de Sesmarias, Tratado de tordesilhas ,Lei das terras
Resposta 8 = o ramo

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