História E Direito

presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elabora ruma nova constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a Carta Magna de 1937. A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm consequências até hoje. E, principalmente, formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária.

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL CURSO DE DIREITO RESUMO CAPITÕES DA AREIA (JORGE AMADO) ALESSANDRA PAULA LIMA SÃO PAULO 2013 ASTORGA/ 2011 FACULDADE ASTORGA TÍTULO DO TRABALHO NOME DO AUTOR ASTORGA ANO FACULDADE ASTORGA

passagem das tradições para as gerações futuras. A origem da oratória, muito estimada pelos gregos, terá raiz na cultura narrativa presente na sociedade helênica desde os seus primórdios. Antes do surgimento da história escrita, atribuída a Heródoto (484 a 425 a. C.), os “contadores de histórias”, chamados de aedos ou rapsodos, eram os receptáculos sociais da sabedoria. O aedo exercia grande papel perante a sociedade por se tratar de uma “fonte viva” de conhecimento. Nesta comunidade…

diversos exercícios. 1.2 COMPETÊNCIAS INERENTES AO TRABALHO DE ESTUDANTE2 Ser estudante é ter um trabalho, pois tem tarefas e horários a cumprir, é supervisionado, orientado e avaliado pelos mais experientes e dever prestar conta de deveres e de direitos. Para este trabalho, é preciso desenvolver e aperfeiçoar as competências de estudar, ler, escrever... pensar e aprender. Estas competências são inerentes a todas as disciplinas de um curso universitário e para além deste, ou seja,…

- Se o salteador não é preso, o roubado deverá diante de Deus reclamar tudo que lhe foi roubado; então a aldeia e o governador, em cuja terra e circunscrição o roubo teve lugar, devem indenizar-lhe os bens roubados por quanto foi perdido. III - DIREITOS E DEVERES DOS OFICIAIS, DOS GREGÁRIOS E DOS VASSALOS EM GERAL, ORGANIZAÇÃO DO BENEFÍCIO 35º - Se alguém compra ao oficial bois ou ovelhas, que o rei deu a este, perde o seu dinheiro. IV - LOCAÇÕES E REGIME GERAL DOS FUNDOS RÚSTICOS, MÚTUO,

Lariana Prado de Paiva – 2° p. b Princípios do Direito Penal.Leia os capítulos sugeridos ea seguinte decisão no HC 84.412/STF: Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=79595> acesso em 27 mar 2014. E M E N T A: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL - CONSEQÜENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ASPECTO MATERIAL - DELITO DE FURTO…

|Casamento legítimo só era válido mediante contrato. |anos de reclusão ou detenção. | | |Concubina não possuía os mesmo direitos de uma esposa. | | |Escravos |Tronava-se escravo quando prisioneiro de guerra ou por não…

ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre. O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e…

(1824)SISTEMA GOVERNO-monarquio ELEITORAL censitárias e indiretas,voto era censitário.GRUPO QUE MAIS INFLUENCIAVA NAS SUAS ELABORAÇOES>membros dos partidos português e d Pedro l.GRUPO SOCIAL QUE PODIA PARTICIPAR DA VIDA POLITICA>elite agraria brasileiro e portugueses.A CONSTITUICAO DE 1824 CRIOU 4 PODERES,LEGISLATIVO,EXECUTIVO,JUDICIARIO E O PODER MODERADOR,o moderador estava acima dos demais poderes e era exercido pelo imperador co o poder moderador o império podia interferir nos…

Amiga desculpe-me de não ter mandado mais cedo o trabalho, mas cheguei em casa tarde e como se sabe não to nada bem, então por isso que demorei, mas ai o trabalho tá ai e ai se corrigi e me manda pra imprimir, ok ok? Fica com Deus e beijinhos! .............................................................................................................................................. Vitamina ( D ) Vitamina D é o nome geral dado a um grupo de compostos lipossolúveis que são essenciais…