história do direito

(1824)SISTEMA GOVERNO-monarquio ELEITORAL censitárias e indiretas,voto era censitário.GRUPO QUE MAIS INFLUENCIAVA NAS SUAS ELABORAÇOES>membros dos partidos português e d Pedro l.GRUPO SOCIAL QUE PODIA PARTICIPAR DA VIDA POLITICA>elite agraria brasileiro e portugueses.A CONSTITUICAO DE 1824 CRIOU 4 PODERES,LEGISLATIVO,EXECUTIVO,JUDICIARIO E O PODER MODERADOR,o moderador estava acima dos demais poderes e era exercido pelo imperador co o poder moderador o império podia interferir nos outros 3 poderes.EXECUTIVO>era exercido pelo imperador e seus ministros,por ele nomeados e demitidos,cabia a ele escolher os membros da província LEGISLATIVO>representado e exercido pela assembleia ,composta por 2 camaras a dos deputados,eletiva e temporária,por 4 anos e o senado vitalício JUDICIARIO>estava a cargo dos magistrados e juízes órgão máximo era o supremo tribunal de justiça. 1831 lei feijo proibição do trafico negreiro7 de novembro dom Pedro ll>todos os escravos que entrarem no território ou pontos do brasil,vindos de fora,ficaram livres.LEI EUSEBIO DE QUEIROZ foi aprovada 4 de setembro 1850 durante o segundo reinado,acabando definitivamente com o trafico negreiro intercontinental,a lei foi aprovada devido a pressão da Inglaterra,a frente esteve o minitro euzebio de queiroz que insistiu na necessidade do pais tomar por si só a decisão de por fim ao trafico preservando a imagem de nação soberana.porem a lei não gerou efeitos imediatos no sistema econômico brasileiro,o trafico ilegal desenvolveu intensamente no período posterior a lei e na verdade houve um encrementonos índices de entrada de africanos no brasil.Quando a situação se tornou grave e concentrou suas atividades no rio de janeiro e são Paulo,pois eram as áreas mais produtivas,nessa época cultivava o café.Nao demorou muito pra Inglaterra pressionar o brasil e parar com o trafico interno,então a medida definitivamente tomada foi a de colocar trabalhadores assalaiados ,onde houve problemas pois os fazendeiros