História E Direito

rua politica e uso dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência Resumo a ser apresentada à Faculdade Social da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do crédito de avaliação da 1ª unidade disciplina Teoria Geral do Direito. Orientador: Daniela Souza SALVADOR/BAHIA 2014 Palestra: o corpo na rua politica e uso dos espaços públicos contra a violência na infância e na adolescência A 1º palestrante foi Sara Adaje da universidade Federal do Piauí. A…

Receitas da Coroa na Colônia A arrecadação dos direito régios,ou direitos reais,durante a colonização foi uma atividade atribuída a particulares,pelo fato do Estado reconhecer sua incapacidade para essa atividade essencial. Assim,por meio de leilões,os particulares exerciam essa tarefa. As principais receitas da Coroa na Colônia vinham de patrimônios da própria Coroa;dos impostos ou tributos cobrados sobre produtos da terra,dos mares e animais,dos direitos alfandegários,sobre valores…

Karen Rørby Kristensen CODIFICATION, TRADITION, AND INNOVATION IN THE LAW CODE OF GORTYN Since it was unearthed some 120 years ago, immense scholarly attention has been devoted to the study of the more than 600 lines of the so-called Law Code of Gortyn, particularly in terms of epigraphic, linguistic, and legal studies. The text has also been subject to discussions of social, political and economic nature. The present inquiry, however, confines itself to providing a…

“amoritas” invadiram a Suméria e fundaram o 1º Império Babilônico, a Babilônia se torna a capital da Mesopotâmia. Todo império tem um rei e do Império Babilônico era o Rei Hammurabi que criou o código mais importante do direito, o Código de Hammurabi que tinha 282 artigos e abrangia o Direito Civil, Penal, de Família, Posse, Contratos e Código de Defesa do consumidor, foi escrito em 1780 a.C. Foi criado porque Hammurabi queria um único código por toda a Mesopotâmia para acabar com a…

O primeiro Tribunal da Relação na Bahia foi criado em 1587, tendo havido, inclusive, a nomeação dos seus ministros; mas, por diversos motivos, não chegou a ser implantado. A segunda instância, efetivamente, no Brasil colonial, só foi instaurada em 1609. Sua composição era de dez desembargadores, incluindo o chanceler, que servia de juiz da chancelaria, três eram os desembargadores de agravo, um ouvidor-geral, um juiz dos feitos da coroa, fazenda e fisco, um provedor dos mesmos feitos e promotor

influência no mundo. A QUESTÃO DA ESCRITA – para alguns a influência do direito grego não foi tão marcante. Em verdade foi marcante, não obstante a pouca herança quantitativa, por causa da questão da escrita que ainda não tinha se desenvolvido. Outro aspecto quanto a essa herança: as fontes do direito grego são escassas e precárias. No tocante às relações de família: a) conhecia-se o divórcio recíproco, com iguais direitos para homens e mulheres; b) era legal (não se sabe se…

MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF Nº 56, DE 16 DE JUNHO DE 2014(*) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a constatação de erro no processamento da classificação de candidatos com deficiência em alguns municípios para os quais foram reservadas vagas para candidatos em tal…

Exercício de revisão 6 O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condições do país geradas pela Proclamação da República, ao mesmo tempo em que a excelência de seu texto fez com que ele praticamente permanecesse inalterado (tanto no seu texto original, como através de legislação avulsa) até 1942 quando foi substituído pelo Código Penal elaborado durante o governo democrático de Getúlio Vargas. Podemos dizer…

justificativas para a Independência, criando o império do Brasil. Quanto à eleição dos argumentos de pesquisa capazes de compor a noção de idéias políticas, foi necessário recorrer a uma das definições sugeridas pelo historiador Robert Darnton de uma história das idéias baseada no estudo das formas assumidas pelo pensamento, nos climas de opinião, ou, ainda, nos movimentos literários. Assim, foram escolhidos os temas Ilustração e maçonaria; Portugal – sistema continental e Revolução…

1-Defina Jusnaturalismo: O Jusnaturalismo pode ser definido como muitos estudiosos afirmam, a corrente advinda do Direito Natural, aquele ideal de justiça que para ser justo deve partir dos princípios do D. Natural, aquilo que pode ser considerado justo universalmente. 2-O que é Jusnaturalismo clássico? Para podermos definir o J. Clássico devemos antes retroceder um pouco, na obra “O positivismo jurídico” de Bobbio, ele divide o Jusnaturalismo em três partes: Jusnaturalismo clássico,…