História do Direito

14/10/2013 – Mesopotâmia – Meso – Potamur Sumerianos, Acadianos, Cassitas, Hilitas, Caldeus, Fenícios, Hebreus, Persas, Amoritas. O código mais antigo do mundo é o UR-Nammu, sumeriano e tratava do código penal e indenização pecuniária. Os códigos reverenciavam Deus, nos caso de UR-Nammu reverenciava o Deus UTU da cidade de UR que foi fundada pelos sumerianos. Após isso os “amoritas” invadiram a Suméria e fundaram o 1º Império Babilônico, a Babilônia se torna a capital da Mesopotâmia. Todo império tem um rei e do Império Babilônico era o Rei Hammurabi que criou o código mais importante do direito, o Código de Hammurabi que tinha 282 artigos e abrangia o Direito Civil, Penal, de Família, Posse, Contratos e Código de Defesa do consumidor, foi escrito em 1780 a.C. Foi criado porque Hammurabi queria um único código por toda a Mesopotâmia para acabar com a violência, miséria, a fome . No código de Hammurabi predominavam as penas de Talião (Lex Taliones) ou pena de retaliação, significa que a sanção sempre era equivalente ao delito cometido. Ex.: Se matar alguém, será morto; se machucou, será machucado; no oriente médio as sanções ainda são dessa forma por influencia do código de Hammurabi. O código reverencia o Deus Marduk da cidade da Babilonia e o Deus Shamash do céu, terra, sol e justiça.
Na Mesopotâmia só existiam Deuses masculinos.

Egito
Faraó no Egito é Horo – Deus Falcão – filho de Osíris e se transformou em Amon-Rá – ele domina a ordem; soberania; poder material, espiritual, tempo e espaço.
Nilo – Presente do Egito
Religião – Eram politeístas (vários Deuses), e acreditavam que os Deus tinham formas humanas e animais.
Nas primeiras dinastias quem aplicava a justiça era o Faraó, ele falava “eu sou a justiça da justiça, reprimo o roubo e outros delitos e conduzo a morte”. Com o passar do tempo foi substituindo a figura do Faraó pelos tribunais que tinham 10 juízes cada e divididos em:
Mênfis, Tebas e Helíopolis
Dos 10 juízes 1 era sempre o