História E Direito

História do Direito Diego Pereira da Silva 1º G Capítulo XIV Brasil Reino 1. Introdução Quando o século XIX inaugurou-se na Europa o velho continente estava abarrotado de problemas e conflitos. Napoleão tomava tantos territórios quantos a alta burguesia francesa que o apoiava desejasse para atingir seus objetivos. Estes eram bastante simples, a única maneira de obter e manter mercados era através do domínio político e o territorial. Desde 1805, quando a esquadra inglesa derrotou

caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior significação de nossa história é a sentença condenatória de Tiradentes, datada de 18 de abril de 1792 (caso seja do seu interesse conhecê-la, é possível obtê-la, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.soleis.adv.br/sentencatiradentes.htm Leia o trecho…

1. O que é o homem em face do direito? A essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos. Entende-se por direitos humanos o conjunto de princípios, de caráter universal e universalizante, formalizados no contexto do Estado liberal-democrático tal como ele se desenvolveu no mundo europeu ocidental no curso do século XIX, que proclamam como direitos inalienáveis do homem os direitos à vida e às liberdades civis e públicas. Sua efetivação requer ação dos governos no sentido de…

Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, tema permeado de preconceitos, tabus e mitos, mister fazer algumas colocações de caráter histórico e social sobre a homossexualidade e de como essas questões vêm sendo tratadas no âmbito do Direito. Tudo que diz com a sexualidade é envolto em uma aura de mistério, sempre despertando curiosidade e profunda inquietação. Não só, mas principalmente nesse assunto, tudo que se situa fora dos estereótipos resta por ser rotulado…

EM DIREITO DIR 1T1 ALESSANDRA SANTOS DANIELLA BARROS DEBORA RUTH ELICELLI ALVES ESTER RODRIGUES NAZAR DANTAS LEHONY SIQUEIRA LORENA SIQUEIRA RAFAELA SANTOS SHIRLEY ALMEIDA O DIREITO NAS MISSES JESUTAS DA AMRICA DO SUL ANANINDEUA-PA 2011 ALESSANDRA SANTOS DANIELLA BARROS DEBORA RUTH ELICELLI ALVES ESTER RODRIGUES NAZAR DANTAS LEHONY SIQUEIRA LORENA SIQUEIRA RAFAELA SANTOS SHIRLEY ALMEIDA O DIREITO NAS MISSES JESUTAS DA AMRICA DO SUL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em…

AGOSTO/2014 BRUNA APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA HÉRICA VERÔNICA GUIMARÃES ROCHA O PERSPECTIVISMO E MULTINATURALISMO NA AMÉRICA INDÍGENA. Trabalho para a disciplina de Antropologia Jurídica do 1º período matutino do curso de Direito. Orientado pelo professor: Paulo Henrique Costa Mattos. Para fins avaliativos. GURUPI – TO AGOSTO/2014 RESUMO SOBRE O PERSPECTIVISMO E MULTINATURALISMO NA AMÉRICA INDÍGENA. INTRODUÇÃO. O texto trata-se de um pensamento…

............................ 7 1.2 DIREITOS NACIONAIS E REGIONAIS............................................................................................... 8 1.2.1 França e Alemanha................................................................................................................... 10 1.3 INÍCIO DA LEGISLAÇÃO................................................................................................................ 122. PERÍODO DO DIREITO LEGISLATIVO ......................

HISTÓRIA DO DIREITO O Egito - Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris - Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os…

indivíduo, e maus exemplos, luxos, filosofias não condizentes com o que era considerado romano, eram denunciados por eles nas Assembléias Públicas. Caso um acusado pelo censor tivesse sua culpa comprovada, poderia inclusive perder por algum tempo seus direitos políticos. 2º - O que são: edictas, mandatas, decreta e rescriptas? Conceitue-as. Eram providências legislativas do Imperador e eram chamadas Constituitiones (ou placita) e podiam ser na forma de: edicta, mandatas, decreta ou…

dessas civilizações. A respeito das fontes históricas, duas observações tomam-se necessárias. É preciso ressaltar, em primeiro lugar, o papel cada vez mais importante que a arqueologia vem assumindo quanto ao esclarecimento de questões ligadas à história antiga. Historiadores de várias tendências e métodos concordam em relação a esse tema. De outra parte, cabe acentuar o aumento do grau de conhecimento moderno acerca dos textos antigos em virtude da decifração dos idiomas sumério,…