Historia do direito

HISTÓRIA DO DIREITO

O Egito
- Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris - Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os camponeses - 1/3 das terras era do Faraó, 1/3 dos sacerdotes e 1/3 dos guerreiros - Casamentos monogâmicos e poligâmicos - A mulher tinha uma posição diversa da mulher dos outros povos, pois podia ser sacerdotisa ou rainha - Legado arquitetônico incompreensível à época

Babilônia
- Mesopotâmia - Código de Hamurabi 1726 a.C. 8: Se alguém rouba um boi..., se isso pertence a Deus ou à corte, deverá restituí-lo trinta vezes, se isso pertence a um liberado, o restituirá dez vezes, e se o ladrão não tem nada para dar, deverá ser morto 195: Se um filho bateu em seu pai, deverão amputar suas mãos - Condena o adultério com pena de morte - O homem que repudia sua mulher fica obrigado a sustentá-la, e não se reconhecem direitos para sua concubina - Proíbe-se o incesto 154: Quem faz amor com a própria filha deve ser expulso da cidade 155: Se alguém depois da morte de seu pai, deita com a própria mãe, ambos deverão ser queimados - Lei de talião (olho por olho, dente por dente) 196: Se alguém faz perder um olho a outro, perca ele o próprio olho 197: Se alguém quebra um osso a outrem, quebra-se a ele um osso 200: Se alguém quebra os dentes a um seu igual, quebre-se também a ele os dentes - Proteção ao direito de propriedade, se o município não achasse o ladrão, ele poderia ser responsabilizado pela quantia roubada - Ordálias (praticas de prova de inocência) 2: Se alguém imputou a um homem atos de feitiçaria, mas ele não pôde convencê-lo disso, aquele a que foram imputadas as atividades de feitiçaria,