História do Direito

290 palavras 2 páginas

(1° Questão)
Analise os dados abaixo apresentados por Pandiá Calógeras (In: FERREIRA, Olavo Leonel. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1995, p. 215) sobre a entrada de escravos no Brasil, a partir de 1845:
Ano Número de escravos que entraram
1845 19453
1846 56172
1847 50325
1848 60000
1849 54000
1850 23000
1851 3278
1852 700
Agora, relacionando o quadro estatístico acima, sobre a importação de escravos, com o contexto da época (principalmente no que se refere às leis que antecederam à Lei Áurea) podemos concluir que:
(X) O tráfico de escravos do continente africano para o Brasil cresceu, apesar da pressão inglesa efetuada através do Bill Aberdeen
( ) A Lei do Ventre Livre teve repercussão imediata na importação de escravos.
( ) A lei dos Sexagenários pode ser entendida como resultado imediato da suspensão da importação provocada pela Lei Eusébio de Queiroz.
( ) A importação de escravos aumentou a partir de 1850, devido à expansão da lavoura cafeeira.
( ) A Lei Eusébio de Queiroz foi promulgada no ano em que houve elevação da importação de escravos.

2° Questão
Dentre alguns dos principais aspectos relacionados ao perfil da organização dos poderes do Estado brasileiro, previstos na Constituição de 1824, podemos destacar:
I - A divisão quadripartite dos poderes do Estado.
II - A bicameralidade do Poder Legislativo.
III - O exercício do Poder Executivo e do Poder Moderador pelo presidente do Conselho de Ministros.
Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão C ORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre as alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua análise:
( ) As afirmativas I e II estão erradas.
( ) Somente a afirmativa III está errada.
( ) Somente a afirmativa II está correta.
( ) As afirmativas II e III estão corretas.
(X) As afirmativas I e III estão corretas.

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